DECRETO Nº. 056/2017

DE 16 DE MARÇO DE 2017.

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte DECRETO:

RESOLVE:

Art. 1° - Fica exonerado o Servidor Público Municipal, MAURO PEREIRA DA SILVA em virtude de seu falecimento (14 de março de 2017), Lotado na Secretaria Municipal de Obras, ocupante do cargo em comissão de DIRIGENTE DE SETOR, Classe “A” Nível “I”, Matricula Funcional nº 9975, nomeado em 02/02/2015.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 16 de março de 2017.

Luiz Carlos Nunes Castelo

Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se