DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ROSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, nos períodos aquisitivos de 27/09/2002 a 27/09/2007 (01) mês e 27/09/2007 a 27/09/2012 (02) meses.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA ROSA DE FREITAS.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 10/02/2017 a 10/05/2017.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Fevereiro de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete