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Pref. Nova Marilândia

EMENTA: Nomeia os membros do “Conselho Municipal de Educação - CME”.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 549/2009 E DECRETO Nº 017/2009, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Educação de Nova Marilândia, como órgão Colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Educação, que tem por finalidade orientar, coordenar, acompanhar, fiscalizar, participar, deliberar, mobilizar e assessorar a política municipal de Educação.

Art. 2° - O CME tem por objetivo fundamental assegurar aos grupos representativos da comunidade o direito de participar da definição das diretrizes, planejamento e gestão da Educação do Município, concorrendo para levar a qualidade dos serviços educacionais, contribuindo para a democratização da gestão educacional no município e atuar na defesa intransigente do direito de todos à educação de qualidade.

Art. 3° - O Conselho Municipal de Educação CME compõe se de:

I) Dois representantes da Secretaria Municipal de Educação representado, necessariamente, pelo Secretário Municipal de Educação, e outro dentre os assessores e/ou técnicos com experiência na educação básica da Secretaria Municipal da Educação;

Josemar Favalessa de Oliveira

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 1146517-4 SEJUSP-MT

CPF: 856.572.551-00

Endereço: Avenida: André Maggi, S/Nº - Planalto – Nova Marilândia – MT.

Karine de Souza Ferreira

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1746757-8 - SSP/MT

CPF: 016.821.791-09

Endereço: Rua das Rosas, N° 150 W – Centro – Nova Marilândia – MT.

II) Dois servidores da rede pública de ensino, sendo 01 da rede estadual e 01 da rede municipal;

Marly Maria Dalfior de Moura

Nacionalidade: Brasileira

RG: 775.345 – SSP/M

CPF: 593.496.621-91

Endereço: Avenida André Maggi, S/nº - Planalto,Nova Marilândia –

Fernanda Patrézia dos S. Nunes

Nacionalidade: Brasileira

RG: 217.808.6-2 - SSP/ MT

CPF: 036.364.261-76

Endereço: Rua Flor de Tubarão- Planalto- Nova Marilândia – MT.

III) Dois Diretores da rede pública de ensino, sendo 01 da rede estadual e 01 da rede municipal;

Aldelange Niza do Nascimento

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1184567-8 – SJ/MT

CPF: 837.649.091-53

Endereço: Rua das Azaleias, s/nº - Planalto - Nova Marilândia - MT

Rondinele Alcides Tessele

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 1843084-8 - SSP/MT

CPF: 038.943.861-85

Endereço: Rua: Minas Gerais, Nº 341- Centro - Nova Marilândia – MT

IV) Dois professores, representando a rede municipal de ensino, sendo 01 do Ensino Fundamental e 01 do Ensino Infantil;

Ruth Leal de Souza

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1106112-0 SJ/MT

CPF: 715.099.251-04

Endereço: Assentamento São Francisco- Nova Marilândia-MT.

Rosimeire Aparecida Souto

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1201441-9 – SJ/MT

CPF: 923.608.311-00

Endereço: Avenida André Maggi, s/nº - Nova Marilândia-MT.

V) Dois professores, representando a rede estadual de ensino, sendo 01 do Ensino Fundamental e 01 do Ensino Médio;

Aline de Pinho Silva

Nacionalidade: Brasileira

RG: 16539338 - SSP/MT

CPF: 033.184.551-21

Endereço: Rua das Bromélias, Planalto – Nova Marilândia-MT

Sandra Mara Rodrigues Santos

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1158428-9 - SSP /MT

CPF: 827.2.621-34

Endereço: Rua. Voluntários da Pátria, Bairro: Vila Rica – Arenápolis-MT

VI) Dois representantes de pais de alunos, sendo 01 da rede municipal e 01 da rede estadual;

Rosângela Soares de Araújo

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1118551-1 - SJ/MT

CPF: 821.501.251-53

Endereço: Avenida. André Maggi, S/Nº, Bairro: Planalto – Nova Marilândia – MT.

Juciléia Ferreira da Silva

Nacionalidade: Brasileira

RG: 775375 SSP/MT

CPF: 503.563.131-15

Endereço: Rua Marechal Rondon: s/nº Centro, Nova Marilândia - MT

VII) Dois representantes de alunos, sendo 01 da rede municipal e 01 da rede estadual;

Emilly Kethilly E. da Silva

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2652043-5 SSP/MT

CPF: 053.134.471- 14

Endereço: Rua das Bromélias- Planalto - Nova Marilândia-MT

Aline Dalfior

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2479472–4 SEJUSP/MT

CPF: 051.465.591-71

Endereço: Avenida André Maggi- Planalto - Nova Marilândia - MT

VIII) Dois representantes do Poder Executivo

Edna Souto de Oliveira

Nacionalidade: Brasileira

RG: 767.035 SSP/ MT

CPF: 764.493.601-78

Endereço: Assentamento São Francisco

Elida Soave Cajango

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1438957- 6 - SSP/ MT

CPF: 010.203.251-35

Endereço: AV: Mato Grosso nº 279 – Centro

IX) Dois representantes do Poder Legislativo;

Patrícia de Souza Vieira

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2032017-5 SSP/MT

CPF: 032.008.401-96

Endereço: Rua Geracina Pereira de Oliveira, Planalto- Nova Marilândia-MT

Neucireno Francisco Gomes

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 1367585-0 SSP/MT

CPF: 960.723.341-72

Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 2 - Centro- Nova Marilândia-MT

X) Dois representantes de Sindicatos e/ou Associações, preferencialmente que represente a categoria dos Profissionais da Educação;

Lílian Rios Dalfior

RG: 2031741-7 SSP/MT

CPF: 031.252.861-23

Estado Civil: Casada

Endereço: COHAB- Primavera - Nova Marilândia-MT

Fernanda Ferreira de Amorim

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2376040-0 – SEJUSP/MT

CPF: 046.471.131-24

Endereço: Rua Santa Catarina, nº 430 – Centro – Nova Marilândia- MT.

XI) - Dois representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo 01 do CMDCA e 01 do Conselho Tutelar;

Josianne Pereira da Silva

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1438754-9– SSP/MT

CPF: 001.947.051-70

Endereço: Rua das Violetas S/Nº, Bairro - Planalto, Nova Marilândia- MT

Hozani Okada de Moura

Nacionalidade: Brasileira

RG: 0967063-7- SSP/MT

CPF: 770.824.861-20

Endereço: Rua dos Cravos, nº 77 – Jardim Planalto – Nova Marilândia-MT

XII) - Um representante do Poder Judiciário;

Antônio José de Oliveira Neto

Nacionalidade: Brasileira

RG: 063.087 - SSP/ MT

CPF: 107.176.501-97

Endereço: Estrada dos Parecis Km 01

Art. 4° - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação é de 02(dois) anos, contados a partir da data da posse, permitida recondução.

Parágrafo Único - Excepcionalmente, após o término do primeiro mandato só deverão ser reconduzidos cinquenta por cento dos Conselheiros.

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário, registra –se, Publica-se, Cumpre-se.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE. 17-03-2017.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA - MT

Registrado pela Secretaria Municipal de Administração, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso e afixado no mural da unidade gestora

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