QUARTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº. 302/2015
22 de Março de 2017
QUARTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº. 302/2015 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT E A EMPRESA M.F. DA CUZ ENGENHARIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
O Município de Terra Nova do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vettorato, n.º 101, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na rua Teotônio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte - MT,, residente e domiciliado na Rua Santa Catarina, Centro, 347, Centro, Terra Nova do Norte - MT; doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa, empresa M.F. DA CUZ ENGENHARIA estabelecida na cidade de BRASILIA/DF, situada na ST CLN 413 Bloco e, 45, sala 102, inscrita no CGC/MF 12.417.302./0001-49 neste ato representada pela sua procuradora Giseli Ferreira da Cruz, brasileira, divorciada, empresaria, portadora da carteira Ncional de Habilitação numero 03976815060-DETRAN/MT, expedida em 16/10/2014 e inscrita no CPF sob número 956.791.111-87, residente e domiciliada na Rua G, 12, Residencial Campo Vede, em Sinop-MT, designadas simplesmente CONTRATADA, celebram o presente instrumento, que reger-se à pela Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e pelo Edital de Tomada de Preço nº. 08/2015 e demais legislações complementares e pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES
O objeto deste termo aditivo é alterar a Cláusulas Sexta do contrato original, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA”
“Subcláusula Terceira – A vigência do contrato de execução de obra nº. 302.2015 de 08/03/2017 para 06/09/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
Fundamenta-se devido ao fato de que foi assinado um Terno de Compromisso com a empresa, onde ficou acordado que ela solicitaria medição da cobertura a partir do dia 15 de março, tendo em vista a morosidade na liberação do recurso financeiro por parte do FNDE após a solicitação d e medição, se faz necessário a prorrogação do presente contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato original não mencionadas neste Termo Aditivo.
E, por estarem ajustadas e acordadas, as partes assinam o presente aditamento, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Terra Nova do Norte/MT, 08 março de 2017.
MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT
SR. VALTER KUHN /PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
M.F. DA CUZ ENGENHARIA
P/ GISELI FERREIRA DA CRUZ
CONTRATADA
___________________________ ______________________
ELAINE MAISA MACIEL RAQUEL APARECIDA ZDEPSKI
CPF:581.769.181-72 CPF: 020.610.331-05