PORTARIA N.º 033/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017

“DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR”.

Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 43, VI, da Lei 505/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Luciara e,

Considerando a aposentadoria da servidora MARIA RIBEIRO ALVES CABRAL, ocorrido em 01/03/2017 – Benefício 151.767.821-INSS,

RESOLVE:

Artigo 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora, pela aposentadoria da servidora efetiva MARIA RIBEIRO ALVES CABRAL, portadora do CPF n.° 495.915.841-72, RG: 270.482 SSP MT, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concedida em 01/03/2017.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 22 de março de 2017.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL