DATA: 22 de março de 2017

SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº 211/2016, de 25 de outubro de 2016, e dá outras providências.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais;

Considerando, a Lei Federal nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

Considerando, as disposições contidas na Lei Municipal nº. 815/2004, de 30 de novembro de 2004;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 211/2016, de 25 de outubro de 2016, que trata da composição do Conselho Municipal de Educação.

Art. 2º. O inciso “I” do art. 1º do Decreto nº 211/2016, passa a vigorar conforme segue:

I. REPRESENTANTESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

a) Tânia Aparecida Nunes Ribeiro – Matrícula 2574 - Titular

b) Jaqueline Sandra Diel – Matrícula 7327 - Suplente

Ambas com término de mandato em 25 de setembro de 2020.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em, 22 de março de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal

VERIDIANA PAGANOTTI

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura