DATA: 22 de março de 2017

SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 014/2017.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 014/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 050/2016 – SRP 124/2016, referente à “Aquisição de Materiais Pedagógicos e Educativos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais”, conforme segue:

I – Evandro José Heck, matrícula nº 4356 – Secretaria Municipal de Educação;

II – Lisandro Fávero, matrícula nº 12311 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;

III – Edmilson Aniceto Rocha, matrícula nº 3203 – Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 405/2017, de 24 de fevereiro de 2017.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 22 de março de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal