O Prefeito Municipal de Nortelândia, Sr. JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 40, I e 41, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Nortelândia (Lei Complementar nº 021/2005),

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 12/03/2017, o servidor Daniel de Oliveira Souza Lima, portador do RG nº 001075130 SSP/MS, e CPF sob n° 911.211.401-49, admitido em 01/04/2008, no Cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura da Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo do dia 12/03/2017.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 12º dia do mês de março de 2017, 64º da Emancipação Político-Administrativa. 12.03.2017.

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

MARLENE JÚLIA DE OLIVEIRA SCARPAT

Secretária de Administração, Planejamento e Finanças