PORTARIA 125/2017 - FISCAL DE CONTRATOS
28 de Março de 2017
PORTARIA 125/2017
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Designar o servidor, Sr. JONAS BOTAN, portador do RG n° 1925253-6 SSP/MT e do CPF n° 032.253.241-83, CREA/MT 034430, para exercer a função de FISCAL DA EXECUÇÃO das obras e contratos, abaixo relacionados:
CONTRATO 52/2016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e a empresa CONSTRUTORA ALTO MONTE EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ: 22.103.781/0001-82, referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço n.º 005/2016, que tem por objeto Construção de UBS II na Rua Almirante Barroso, no Município de Alto Paraguai – MT;
CONTRATO 90/014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e a empresa LIMA MURÇA & murça ltda – me, inscrita sob o CNPJ: 16.885.249/0001-61,referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço n.º 004/2014, que tem por objeto “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS E CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DO TIRA SENTIDO – ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI –MT”
CONTRATO 84/014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e a empresa LIMA MURÇA & murça ltda – me, inscrita sob o CNPJ: 16.885.249/0001-61,referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço n.º 002/2014, que tem por objeto “SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA MASCARENHAS DE MORAES , CENTRO NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI – MT”
CONTRATO 44/016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e a empresa VITISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, inscrita sob o CNPJ: 11.925.001-0001-63,referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço n.º 002/2016, que tem por objeto “Construção de base física para implantação de agroindústria para processamento de mandioca no município de Alto Paraguai”
CONTRATO 48/016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e a empresa RODOSERVICE CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ: 13.924.839-0001-68,referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço n.º 008/2016, que tem por objeto “Pavimentação Asfáltica, Meio-Fio com Sarjeta, Sinalização Viária com Ciclofaixa e Calçadas , Área Pavimentada 4.321,44 m2, Passeio Publico 2.745,00 m2, na Avenida Almirante Barroso, no Município de Alto Paraguai”
CONTRATO 58/016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e a empresa RODOSERVICE CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ: 13.924.839-0001-68,referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço n.º 009/2016, que tem por objeto “Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial de Águas Pluviais, Sinalização Viária e passeio em Vias Urbanas Rua Castelo Branco e Rua Fernando Correa da Costa, no Município de Alto Paraguai - MT”
CONTRATO 59/016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e a empresa RODOSERVICE CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ: 13.924.839-0001-68,referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço n.º 010/2016, que tem por objeto “Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial de Águas Pluviais, Sinalização Viária e passeio em Vias Urbanas Avenida Getulio Vargas, no Município de Alto Paraguai - MT”
CONTRATO 77/016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e a empresa RODOSERVICE CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ: 13.924.839-0001-68,referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço n.º 014/2016, que tem por objeto “Pavimentação Asfáltica, TSD Distrito de Tira Sentido, no Município de Alto Paraguai”;
CONTRATO 50/016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e a empresa BR PAVING CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ: 15.264.721/0001-86, referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço n.º 007/2016, que tem por objeto “Construção de Ponte em Concreto, sobre o Rio Fazenda Velha, Etapa I da Rodovia do Peixe, no Município de Alto Paraguai - MT”;
CONTRATO 61/2016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e a empresa CONSTRUTORA ALTO MONTE EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ: 22.103.781/0001-82, referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço n.º 012/2016, que tem por objeto Construção de 02 (duas) Academias da Terceira Idade (ATI) no Município de Alto Paraguai – MT;
CONTRATO 134/2012 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e a empresa L.L.A.A CONSTRUTORA e Prestadora de Serviços LTDA ME, inscrita sob o CNPJ: 03.320.410/0001-08;
CONTRATO 132/2012 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e a empresa L.L.A.A CONSTRUTORA e Prestadora de Serviços LTDA ME, inscrita sob o CNPJ: 03.320.410/0001-08;
CONTRATO 126/2012 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e a empresa NATIVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.262.602/0001-01, referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço n.º 005/2012, que tem por objeto Construção de uma creche-Programa Pró-Infância –Tipo B, no Município de Alto Paraguai – MT, conforme Planilha Orçamentária, TERMO DE COMPROMISSO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-FNDE-PAC 2-PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA-TIPO B
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Publica-se;Registra-se;Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 17 de março de 2017.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL