DISTRATO Nº. 001/2017 DO CONTRATO Nº 013/2015
28 de Março de 2017
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado a Sra. DUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA, brasileira, maior, portadora do RG. 0623737-1SSP/MT, e do CPF n º: 537.748.501-78,Contratadana função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, residente e domiciliado no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 013/2015, datado de 10/09/2015, torna-se rescindido apedido da Servidoraa partir desta data: 31/03/2017.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contratoque se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 31 de março de 2017.
Silvano Pereira NevesPrefeito Municipal
Ducileia Gomes de Oliveira
Contratada
Bruno Ricardo BarelaIori
Assessor Jurídico