DATA: 27 de março de 2017

SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal do Contrato nº. 031/2016.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal do Contrato nº. 031/2016, oriundo da Dispensa de Licitação nº 008/2016, referente à “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Postagens, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais”, conforme segue:

I – Debora da Silva Pereira, matrícula nº 12676 – Secretaria Municipal de Administração;

II – Guiomar Tezza Vasconcelos, matrícula nº 12753 – Gabinete Executivo;

III – Silvia Cristina Villar Borges de Oliveira, matrícula nº 12750 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento;

IV – Ligia de Mesquita Polido, matrícula nº 12655 – Secretaria Municipal Trânsito e Transporte Urbano.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 01 de março de 2017.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 871/2016, de 05 de agosto de 2016.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 27 de março de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal