PORTARIAS 02-2017
29 de Março de 2017
PORTARIA GP/Nº 168/2017.
| EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MAGNA FRANCIELE DA MACENA DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.920 de 14 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Srª MAGNA FRANCIELE DA MACENA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 23909994 SSP/MT e do CPF nº 054.251.061-81, que exercia o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, junto Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PACS, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 169/2017.
| EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.607 de 30 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 44890259 SSP/SP e do CPF nº 021.427.251-63, que exercia o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras/Setor de Compras, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 170/2017.
| EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO IGOR ANDRADE REIS HADDAD DO CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.891 de 02 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido ao servidor IGOR ANDRADE REIS HADDAD, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº MG-11961031 SSP/MG e do CPF nº 088.623.176-03, que exercia o cargo de MÉDICO ESPECIALISTA, junto Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 171/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 566/2015 QUE CONCEDEU A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR VALDESON PAULA PORTELA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.909 de 02 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 566/2015 que Concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT., no período de 09/09/2015 a 09/09/2017, ao servidor público VALDESON PAULA PORTELA, brasileiro, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara-MT., portador do CI RG Nº 1250365-7 SSP/MT e do CPF Nº 862.021.031-91, que exerce o cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, retornando ao cargo de origem PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 172/2017.
Institui Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Organização do Processo Seletivo Público nº 001/2017 e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 45 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 2.273/2012, bem como, Estatuto do Servidor Público e Lei Complementar nº 31/2007;
Considerando a determinação do Tribunal de Contas do Estado/MT contida na Resolução Normativa nº 29/2015 – TP;
Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Administração ser subsidiada por uma comissão especial a fim de realizar o acompanhamento, fiscalização e organização dos referidos processos, assegurando o cumprimento dos princípios administrativos e constitucionais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os integrantes abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Organização do Processo Seletivo Público nº 001/2017 - ACE e ACS de caráter excepcional interesse público para atender as demandas da Saúde, a ser realizado por Empresa contratada:
MEMBROS:
1) Mauro Sergio da Silva – Matricula: 288 2) Leandro Nepomuceno Filho: 210 3) Shirlei de Souza Santos – Matricula: 6823 4) Wilson Jacob – Matricula: 403
Parágrafo único. A comissão prevista no “caput” deste artigo elegerá por maioria dos votos o seu Presidente em primeira reunião com a presença de todos os membros.
Art. 2º - O Presidente com apoio dos membros convalidará todos os atos e documentos a serem elaborados pela Empresa responsável.
Art. 3º - Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta Portaria, serão considerados serviços públicos relevantes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 153/2017.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município de Juara
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 173/2017.
| EXONERAR O SENHOR ADÃO TEIXEIRA DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRABALHOS URBANOS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº Adão Teixeira da Silva, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 903.679 -SSP/MT e do CPF nº 595.071.281-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Trabalhos Urbanos, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Divisão de Trabalhos Urbanos, a partir desta data, até posterior deliberação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 174/2017.
| EXONERAR A SRª ALINE FRANCISCO DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª Aline Francisco da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1521069-3 SSP/MT e do CPF nº 006.093.681-92, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessor de Imprensa, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Assessoria de Imprensa, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 175/2017.
| EXONERAR A SRª ANARLI NEUMANN DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO COMUNITARIO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª Anarli Neumann, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 774.826 - SSP/MT e do CPF nº 298.189.669-53, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Apoio Comunitário, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Apoio Comunitário, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 176/2017.
| EXONERAR O SRº ARISTIDES CHAVES MORAES DO CARGO DE COORDENADOR DE AERODROMO MUNICIPAL. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº ARISTIDES CHAVES MORAES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 273.300 - SSP/GO e do CPF nº 058.888.161-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador do Aeródromo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Coordenação do Aeródromo Municipal, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 177/2017.
| EXONERAR O SRº CARLOS NUNES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº CARLOS NUNES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0671536-2 SSP/MT e do CPF nº 503.546.471-72, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 178/2017.
| EXONERAR O SRº CLAUDIO PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 10.153.202 - SSP/SP e do CPF nº 801.187.208.72, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Junta de Serviço Militar, junto ao Gabinete do Prefeito/ Chefia de Gabinete/ Chefe da Junta de Serviço Militar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 179/2017.
| EXONERAR O SRº DILSON LOBO DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RURAIS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº DILSON ANTONIO LÔBO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0319306-3-SJ/MT e do CPF nº 495.807.521-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Departamento de Transportes Rurais, junto a Secretaria Municipal de Transportes/ Departamento de Transportes Rurais, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 180/2017.
| EXONERAR A SRª ELIZIANE APARECIDA DA ROSA BRAITBACH DO CARGO DE CHEFE DS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª Eliziane Aparecida da Rosa Braitbach, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1015150-8 SSP/MT e do CPF nº018.174.389-21, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento Social, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 181/2017.
| EXONERAR A SRª GISELLE RIBEIRO AZOIA DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE GABINETE. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª GISELLE RIBEIRO AZOIA,brasileira, maior, reside nte e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19.336.405-0 SSP/SP e do CPF nº 877.836.491-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Assessoria Técnica de Gabinete, a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 182/2017.
| EXONERAR A SRª JOSINEIA DA SILVA TAVARES DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª JOSINEIA DA SILVA TAVARES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 37.604.146-8 SSP/SP e do CPF nº 325.432.618-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Assistência a Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de Assistência a Saúde, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 183/2017.
| EXONERAR A SRª KEILA BITTENCOURT DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª KEILA BITTENCOURT DA SILVA brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11811323 SSP/MT e do CPF nº 799.754.291-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 184/2017.
| EXONERAR O SRº LUAN PEREIRA FELIX DO CARGO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº LUAN PEREIRA FELIX, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 2064579-1 SSP/MT e do CPF nº 043.758.441-08, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade, a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 185/2017.
| EXONERAR O SRº MANOEL PEDRO DO CARGO DE ENCARREGADO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº MANOEL PEDRO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.376.920-2 SSP/PR e do CPF nº 502.591.489-20, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de ENCARREGADO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa/Encarregado da Distribuição de Medicamentos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 186/2017.
| EXONERAR A SRª MARCIA SEBASTIANA JACOMETI DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAUDE MENTAL E DEPENDENCIA QUIMICA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº MARCIA SEBASTIANA JACOMETI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 60202630 SESP/MT e do CPF nº 021.856.659-01, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Saúde Mental e Dependência Química, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de Saúde Mental e Dependência Química, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 187/2017.
| EXONERAR O SRº MARCOS DOS SANTOS SANCHEZ DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº MARCOS DOS SANTOS SANCHEZ, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº1461306-9 SSP/MT e do CPF nº 008.492.661-90, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 188/2017.
| EXONERAR A SRª NAIRA FRANCIELLE LIMA SANTOS DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROGRMAS ESPECIAIS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª Naira Francielle Lima Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1146137-3 SJ/MT e do CPF nº 926.065.711-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Programas Especiais, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa/Setor de Programas Especiais, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 189/2017.
| EXONERAR O SRº ONIVALDO FRANÇA DE PAULA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO DE TRANSITO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº ONIVALDO FRANÇA DE PAULA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 914.948 SSP/MT e do CPF nº 581.016.321-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO DE TRANSITO, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Coordenação do Departamento de Transito/Setor de Planejamento de Transito, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 190/2017.
| EXONERAR A SRª RENATA CRISTINA ANSELMO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENO DO TURISMO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a SrªRENATA CRISTINA ANSELMO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 49.592.067-8 SSP/SP e do CPF nº 371.326.808-89, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Lazer/Divisão de Desenvolvimento do Turismo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 191/2017.
| EXONERAR O SRº RIVAIR JOSE POVOA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES RURAIS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº RIVAIR JOSÉ POVOA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 4.481.957-0 -SSP/PR e do CPF nº 630.965.289-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Transportes Rurais, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Coordenação do Departamento de Transito/Setor de Transportes Rurais, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 192/2017.
| EXONERAR A SRª SANDY DE PAULA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a SrªSANDY DE PAULA ALVES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1994925-1 SSP/MT e do CPF nº 024.345.241-17, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessor Jurídico, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 193/2017.
| EXONERAR O SRº VAGTOR RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº VAGTOR RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1336385-9 SSP/MT e do CPF nº 714.675.991-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Coordenação do Departamento de Transito, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 194/2017.
| EXONERAR O SRº VALDESON RODRIGUES SALDANHA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PSF |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o SrºVALDESON RODRIGUES SALDANHA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 151597 SSP/MT e do CPF nº 241.042.131-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de PSF, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Coordenação de Atenção Integral a Saúde/ Divisão de PSF, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 195/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 050/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ADEMAR ALEIXO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 050/2017 que designou o servidor Srº. Ademar Aleixo de Souza, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 306143 - SSP/MS e do CPF nº 161.743.481-72, PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Divisão de Obras Urbanas para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Urbanos, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Departamento de Serviços Urbanos, retornando o mesmo ao cargo de origem PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Divisão de Obras Urbanas, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 196/2017.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 037/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR SRº ADEMIR ALEIXO DE SOUZA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº037/20017 que designou o Servidor Sr. ADEMIR ALEIXO DE SOUZA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1591952-8 -SSP/MT e do CPF nº 023.499.121-67, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Identificação , junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Identificação, retornando o mesmo ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 197/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 046/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ANA LUCIA DE ARAUJO TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE CTPS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 046/2017 que designou a servidora Sra. ANA LUCIA DE ARAUJO TAVARES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20072015 SSP/MT e do CPF nº 009.995.461-39, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Emissão de CTPS, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social/Setor de Emissão de CTPS, retornando a mesma ao cargo de origem AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Fundo Municipal de Assistência Social, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
PORTARIA GP/Nº 198/2017.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 035/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SRª ANDREÇA APARECIDA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 035/2017 que designou a servidora Sra. ANDREÇA APARECIDA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21524963 SSP/MT e do CPF nº 026.663.731-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Contabilidade, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Departamento de Contabilidade/Setor de Contabilidade, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 199/2017.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 040/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SRª ANGELIA PEREIRA NO CARGO DE ENCARREGADO DO APLIC. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 040/2017 que designou o ANGÉLIA PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1586078-7 - SSP/MT e do CPF nº 007.282.781-54, AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Encarregado do Aplic, junto a Secretaria Municipal de Administração/Encarregado do Aplic, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 200/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 049/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ANTONIO BEZERRA DE SOUZA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 049/2017 que designou o servidor o Srº. ANTONIO BEZERRA DE SOUZA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 414870 SSP/MT e do CPF nº 361.357.631-72, AGENTE DE CONSERVAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Oficinas e Manutenção para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Equipamentos e Materiais, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Administrativos/Setor de Equipamentos e Materiais, retornando o mesmo ao cargo de origem AGENTE DE CONSERVAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Oficinas e Manutenção, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação da disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
PORTARIA GP/Nº 201/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 073/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ARASMINDO ALVES DOS SANTOS NO CARGO CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 073/2017 que designou o Srº. ARASMINDO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº9.666.526 SSP/SP e do CPF nº 206.760.501-15, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de Saúde Mental e Dependência Química para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras/Setor de Almoxarifado, retornando o mesmo ao cargo de origem AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de Saúde Mental e Dependência Química, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 202/2017.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 124/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SRª BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO SOCIAL. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 124/2017 que designou a Srª. BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 805.113 SSP/MT e do CPF nº537.195.061-34, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral de Saúde/Divisão de PSF para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Atendimento Social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Social/Setor de Atendimento Social, retornando a mesma ao cargo de origem AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral de Saúde/Divisão de PSF, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
PORTARIA GP/Nº 203/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 057/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA DENISE TINTI NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº057/2017 que designou a servidoraDENISE TINTI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2190448-0 SSP/MT e do CPF nº 036.143.761-76, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais/Setor de Protocolo e Arquivo, retornando a mesma ao cargo de origem AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP Nª 204/2017.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 096/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR DIVACI VIEIRA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTENCIA A SAÚDE DO IDOSO.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 096/2017 que designou o servidor Sr. DIVACI VIEIRA DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 15671275 -SSP/MT e do CPF nº 537.151.951-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Assistência a Saúde do Idoso, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral à Saúde/ Setor de Assistência a Saúde do Idoso, retornando o mesmo ao cargo de origem AGENTE DE SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Ambiental,a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 205/2017.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 135/2017 QUE DESIGNOU DA SERVIDORA EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS URBANAS.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 135/2017 que designou a servidora Srª. EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 05851645 SJ/MT e do CPF nº 415.321.711.53, AGENTE ADMINISTRATIVO II EM EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Administrativos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Obras Urbanas, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/ Coordenação de Obras Urbanas/ Divisão de Obras Urbanas, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II EM EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Administrativos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 206/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº048/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR EURICO BENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 048/2017 que designou o servidor Srº. Eurico Bento, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 901.037 -SSP/MT e do CPF nº 581.271.191-72, MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Administrativa/Setor de Transporte Escolar para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Divisão de Administração/ Setor de Transporte Escolar, retornando o mesmo ao cargo de origem MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Administrativa/Setor de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 207/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 058/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA FLAVIA BONFIM DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS . |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 058/2017 que designou a servidora. Flavia Bonfim da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15965228 SSP/MT e do CPF nº 008.326.841-39, AUXILIAR ADMINSTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais, retornando a mesma ao cargo de origem AUXILIAR ADMINSTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 208/2017.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 039/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SRª FLAVIA CAVICHIOLI DA SILVA NO CARGO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 039/2017 que designou a Sr. Flavia Cavichioli da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 157.8854-7 - SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Supervisor de Fiscalização de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Supervisão de Fiscalização de Contratos, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 209/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 051/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR GILSON MARQUES PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 051/2017 que designou o servidor Srº. Gilson Marques, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 218.420 - SSP/MT e do CPF nº 303.211.741-00 Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/ Coordenação de Obras Urbanas/ Divisão de Trabalhos Urbanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Administrativos/Setor de Serviços Gerais, retornando o mesmo ao cargo de origem Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/ Coordenação de Obras Urbanas/ Divisão de Trabalhos Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 210/2017.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 044/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR SRº JAMILTON NERY DE OLIVEIRA NO CARGO DE ENCARREGADO DE EQUIPE VOLANTE. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 044/2017 que designou o servidor JAMILTON NERY DE OLIVEIRA, TECNICO NIVEL SUPERIOR/ASSISTENTE SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente para exercer o Cargo de Encarregado de Equipe Volante junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, retornando o mesmo ao cargo de origem TECNICO NIVEL SUPERIOR/ASSISTENTE SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
PORTARIA GP/Nº 211/2017.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 017/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR SRº JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 017/2017 que designou o JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 07114885- SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, TECNICO NIVEL SUPERIOR/PREGOEIRO, lotado Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe Da Divisão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitação, retornando o mesmo ao cargo de origem TECNICO NIVEL SUPERIOR/PREGOEIRO, lotado Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário..
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra
PORTARIA GP/Nº 212/2017.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 015/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO RODRIGUES NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 015/2017 que designou o servidor Srº. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº. 965.602 SSP/MT e do CPF nº 567.227.101-49, AGENTE ADMINISTRATIVO II - EXTINÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Compras, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, retornando o mesmo ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II - EXTINÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
PORTARIA GP/Nº 213/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 071/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA JULIANY MARA GOUVEIA DE OLIVEIRA NO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 071/2017 que designou a servidora Srª. Juliany Mara Gouveia de Oliveira, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17148421 SSP/MT e do CPF nº 021.59.841-32, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão/Coordenação de Projetos/Divisão de Planejamento para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento, junto a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão/Coordenação de Projetos/Divisão de Planejamento, retornando a mesma ao cargo de origem a AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão/Coordenação de Projetos/Divisão de Planejamento, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 214/2017.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 032/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SRª KEILA SILVA RODRIGUES NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 032/2017 que designou a servidora Srª. KEILA SILVA RODRIGUES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1273082-3 -SSP/MT e do CPF nº 976.709.361-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Tesouraria/Setor de Tesouraria, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 215/2017.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 018/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR SRº LUIZ CARLOS CORREIA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATRIVO.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 018/2017 que designou o servidor. LUIZ CARLOS CORREIA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14170396 SSP/MT e do CPF nº 007.071.081-36, TECNICO NIVEL MEDIO/TECNICO EM INFORMATICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo, retornando o mesmo ao cargo de origem TECNICO NIVEL MEDIO/TECNICO EM INFORMATICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 216/2017.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 033/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SRª MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP Nº 033/2017 que designou a Srª. MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2.236.438 - SSP/PR e do CPF nº 366.805.249-20, CONTADOR, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Departamento de Contabilidade/Divisão de Contabilidade, retornando a mesma ao cargo de origem CONTADOR, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre
PORTARIA GP/Nº 217/2017.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 016/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SRª MARCIA REGINA FERNANDES ARAÚJO NO CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP Nº 016/2017 que designou a servidora Srª. Márcia Regina Fernandes de Araújo, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 882.321 -SSP/MT e do CPF nº 581.008.651-91, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotado na junto a Secretaria Municipal de Administração/Coordenação de Recursos Humanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Coordenação de Recursos Humanos, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotado na junto a Secretaria Municipal de Administração/Coordenação de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
PORTARIA GP/Nº 218/2017.
| DISPOE SOBRE A REGOVAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 136/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR MARCOS MEDEIROS DOS REIS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 136/2017 que designou o Servidor MARCOS MEDEIROS DOS REIS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 10973206 SJ/MT e do CPF nº 814.535.151-00, AGENTE OPERACIONAL/MOTORISTA DE UTILITARIO, lotado no Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Coordenação do Procon, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE OPERACIONAL/MOTORISTA DE UTILITARIO, lotado no Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Coordenação do Procon, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 219/2017.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 133/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA CLEITIANE VEDOVETTO LEANDRO DE SOUZA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E ESTATISTICA ESCOLAR.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 133/2017 que designou a servidora Sra. MARIA CLEITIANE VEDOVETTO LEANDRO DE SOUZA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17157722-SSP/MT e do CPF nº 023.926.611-03, TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Documentação e Estatística Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Divisão de Administração/ Setor de Documentação e Estatística Escolar, retornando a mesma ao cargo de origem TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 220/2017.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 026/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA CLEONICE MARCELINO DE SOUZA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 026/2017 que designou a servidora Srª. MARIA CLEONICE MARCELINO DE SOUZA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0921.955-2 SSP/MT e do CPF nº 581.028.411-68, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro e Tributação, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
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PORTARIA GP/Nº 221/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 047/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA DE FATIMA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATVA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 047/2017 que designou a Srª. MARIA DE FATIMA RIBEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0503133-8 - SJ/MT e do CPF nº 511.533.949-87, TECINCO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/CRECHE para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Administrativa, retornando a mesma ao cargo de origem TECINCO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/CRECHE, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
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PORTARIA GP/Nº 222/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 045/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA ROMANA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 045/2017 que designou a servidora Srª. MARIA ROMANA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 09674411- SSP/MT e do CPF nº.452.643.333-00, TECNICO NIVEL SUPERIOR/ASSISTENTE SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/ Divisão de Desenvolvimento Social para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Programas e Projetos Sociais, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais, retornando a mesma ao cargo de origem TECNICO NIVEL SUPERIOR/ASSISTENTE SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/ Divisão de Desenvolvimento Social, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 223/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 056/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA NORMA JAQUELINE DE OLIVEIRA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CTCP . |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 056/2017 que designou a servidora. NORMA JAQUELINE DE OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1328819-9 SSP/MT e do CPF nº 853.593.601-78, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de CTCP, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais/Setor de CTCP, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
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PORTARIA GP/Nº 224/2017.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 030/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SRª ROSIMARI RIBEIRO DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 030/2017 que designou a servidora Sra. ROSIMARI RIBEIRO DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 845.233-SSP/MT e do CPF nº 503.607.011-91, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Tesouraria/Divisão de Tesouraria para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Departamento de Tesouraria/ Divisão de Tesouraria, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Tesouraria/Divisão de Tesouraria, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
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PORTARIA GP/Nº 225/2017.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 031/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SRª SANDRA VIEIRA MARQUES TEIXEIRA NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 031/2017 que designou a servidora Srª. SANDRA VIEIRA MARQUES TEIXEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 636.049 -SSP/MT e do CPF nº 496.558.501-10, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Tesouraria para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Tesouraria, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Tesouraria, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
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PORTARIA GP/Nº 226/2017.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 034/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SRª SIRLEI DE SOUZA SILVA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 034/2017 que designou a servidora Sra. SIRLEI DE SOUZA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1178931-0-SSP/MT e do CPF nº 819.968.371-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assistente Financeiro, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Assistência Financeira, retornando a mesma ao cargo de origem Agente Administrativo II – Extinção, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Divisão de Contabilidade, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
PORTARIA GP/Nº 227/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 052/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR TIAGO HOLANDA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 052/2017 que designou a Srª. TIAGO HOLANDA RODRIGUES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 17176565 - SSP/MT e do CPF nº 035.407.961-18, AGENTE DE SERVIÇOS E COLETA SELETIVA PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanos/Divisão de Trabalhos Urbanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Administrativos, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE DE SERVIÇOS E COLETA SELETIVA PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanos/Divisão de Trabalhos Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 228/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 074/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA LAIRCE VALERIO PESTANA NO CARGO CHEFE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVA AMBULATORIAL. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 074/2017 que designou a Srª. LAIRCE VALERIO PESTANA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13110306 SSP/MT e do CPF nº 571.486.271-68, Agente Administrativo II extinção, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe das Unidades Administrativa Ambulatorial, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Unidade Administrativa Ambulatorial, retornando ao cargo de origem Agente Administrativo II extinção, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 229/2017.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 043/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SRª MARIA ELIZIA CARDOZO MAGRINELLI NO CARGO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 043/2017 que designou a Srª.Maria Elizia Cardozo Magrinelli, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2467100-21 - SSP/MT e do CPF nº 503.645.961-04, INSTRUTOR DE OFICINA DE CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/ Divisão de Programas e Projetos Sociais para exercer o cargo COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Coordenador de Desenvolvimento Social e Trabalho, retornando ao cargo de origem INSTRUTOR DE OFICINA DE CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 230/2017.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 029/2017 QUE DESIGNOU O SRº MAURO SERGIO DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 029/2017 que designou o servidor Srº. Mauro Sergio da Silva, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1142408-7 SSP/MT e do CPF nº 581.046.311-87, FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador de Fiscalização, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Coordenação de Fiscalização, retornando a mesma ao cargo de origem FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
PORTARIA GP/Nº 231/2017.
Dispõe sobre a revogação da Portaria GP nº 038/2017 que designou a servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE para exercer o Cargo de Diretora Hospitalar.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 038/2017 que designou a servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 774.628- SSP/MT e do CPF nº 655.115.811-00 lotada no cargo FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Sanitária para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA HOSPITALAR, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, retornando a mesma ao cargo de origem FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Sanitária, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 232/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 077/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA NO CARGO CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 077/2017 que designou o servidor Sr. SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA, brasileiro, maior, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 761.256 -SSP/MT e do CPF nº 489.112.831-34, FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras/ Setor de Patrimônio, retornando o mesmo ao cargo de origem FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
PORTARIA GP/Nº 233/2017.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 102/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO NO CARGO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO PREVIDENCIARIO.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 102/2017 que designou a servidora Srª. SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1018349-3 SSP/MT e do CPF nº 667.373.201-63, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Administrador do Fundo Previdenciário, junto a Secretaria Municipal de Administração/Administração do Fundo Municipal, retornando a mesma ao cargo de origem Agente Administrativo II – Extinção, junto a Secretaria Municipal de Administração/Administração do Fundo Municipal, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
registre-se, Publique-se e Cumpre-se
PORTARIA GP/Nº 234/2017.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 020/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR AMAURICIO ALVES CORDEIRO NO CARGO DE COORDENADOR DO PROCON.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 020/2017 que designou o servidor: Amauricio Alves Cordeiro, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 497.091 SSP/MT e do CPF Nº 361.387.701-53, que exerce o cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, lotado naSecretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador do Procon, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Coordenação do PROCON, retornando o mesmo ao cargo de origem Fiscal Tributário de Obras e Posturas, lotado naSecretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 235/2017.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 125/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SRª IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS CONSELHOS SOCIAIS SEM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 125/2017 que designou a servidora Srª. IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1028722-1-SJ/MT e do CPF nº 581.015.271-68, PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio aos Conselheiros Sociais, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social/Setor de Apoio aos Conselheiros Sociais, sem ônus para esta Prefeitura Municipal de Juara-MT, retornando a mesma ao cargo de origem PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
PORTARIA GP/Nº 236/2017.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 098/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA KARLA CRISTINA MORAES PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria GP nº 098/2017 que designou a Sra. KARLA CRISTINA DE MORAES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1341196-9-SSP/MT e do CPF nº 709.846.621-20, para responder sem ônus pelo cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Convênios, retornando a mesma ao cargo de origem Técnico Administrativo Educacional – Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão de Administração, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 237/2017.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 012/2017 QUE DESIGNOU O SRº LEONARDO FERNANDES MACIEL ESTEVES NO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 012/2017 que designou o servidor Srº. LEONARDO FERNANDES MACIEL ESTEVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 23238488-5 SSP/SP e do CPF nº 322.261.908-56, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Procurador Geral do Município, junto a Procuradoria Geral do Município, retornando o mesmo ao cargo de origem Advogado, junto ao Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 238/2017.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 697/2015 QUE DESIGNOU A SRª NALIA DIAS DE OLIVEIRA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 697/2015 que designou a servidora Nalia Dias de Oliveira, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 448398 SSP/MT e do CPF nº 327.526.011-15, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento, junto a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor/PROCON, conforme Lei Municipal nº 2.561, de 18 de novembro de 2015, retroagindo com efeitos financeiros em 01 de dezembro de 2015, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II EM EXTINÇÃO, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Coordenação de PROCON, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 239/2017.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 698/2015 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SIMONI APARECIDA MINOZZO NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CARTORIO.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 698/2015 que designou a servidora Simoni Aparecida Minozzo, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1.183.942-2 SJ/MT e do CPF nº 894.589.581-72, para exercer a função de Chefe da Divisão de Cartório, junto a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor/PROCON, conforme Lei Municipal nº 2.561, de 18 de novembro de 2015, retroagindo com efeitos financeiros em 01 de dezembro de 2015, retornando a mesma ao cargo de origem AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Coordenação de PROCON, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 241/2017.
| DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DO SERVIDOR VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS. |
| LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere; Considerando, o Processo SAD nº 1.445 de 26 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal; |
RESOLVE:
Art. lº - Ceder sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT., no período de 02/02/2017 A 02/02/2019, ao servidor público Srº. VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara-MT., portador do CI RG Nº 914.944 SSP/MT e do CPF Nº 571.490.891-00, que exerce o cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/ Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a Secretaria a partir desta data.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é sem ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria GP/Nº 257/2017.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE e da outras providências”
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª MARIA DO CARMO APARECIDA OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Ronaldo Gomes Jardim Boa Vista, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1594687-8 SSP/PR e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 002.904.821-43, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| 08.01 | - Divisão Educacional |
| 08.01.03 | - Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB |
| 2058 | - Manutenção FUNDEB 60% Ensino Fundamental |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 259/2017.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ELIANE FERNANDES CARVALHO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.516 de 08 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 09/02/2017 a 09/02/2019, a servidora ELIANE FERNANDES CARVALHO NUNES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.604058 SSP/MT e do CPF Nº 393.607.921-87, que exerce o cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 260/2017.
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação Probatória e Desempenho do Município de Juara e dá outras providências.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que dispõe o Art. 41 da Constituição Federal 1.988, alterado pela Emenda Constitucional 19/1.998 especialmente no § 4º do referido Artigo;
Considerando, o Art. 4º, § 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Municipal nº 145/2016;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes para constituir a Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho de todos os servidores do quadro do Executivo Municipal, nos termos das Leis vigentes, conforme abaixo relacionados:
1) Wilson Jacob – CPF 303.212.121-34 - Presidente 2) Antonio José Santana Neto – CPF 000.724.791-59 - Membro Titular 3) Pedro Cezar Mazutti – CPF 603.127.349-72 - Membro Titular 4) Mauro Sergio da Silva – CPF 581.046.311-87 – Membro Suplente 5) Rosimari Ribeiro da Silva – CPF 503.607.011-91 - Membro Suplente 6) Manoel Messias Rodrigues da Costa – CPF 303.208.601-91 - Membro Suplente
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GP/Nº. 510/2016.
Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 261/2017.
| EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO GIOVANI BRUNO BELTRAMELLO DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.927 de 15 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Srº GIOVANI BRUNO BELTRAMELLO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 18373402 SSP/MT e do CPF nº 017.792.321-01, que exercia o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Divisão de Trabalhos Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 263/2017.
| EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MARILUCIA BACHES DO CARGO DE TECNICO SAUDE. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3001 de 15 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidor Srª MARILUCIA BACHES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 51785935 SSP/SC e do CPF nº 076.916.319-01, que exercia o cargo de TECNICO SAUDE, junto Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 267/2017.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.096 de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir desta data.
| Nome | Posse | Período | Cargo | Classe / Nível | |
| IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI | 05/03/2004 | 05/03/2013 A 05/03/2016 | PROFESSOR | De C/4 | Para C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroagindo março/2016.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 268/2017.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ELIAS DO NASCIMENTO SILVA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.284 de 20 de fevereiro de 2017, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir desta data:
| Nome | Posse | Período | Cargo | Classe / Nível | |
| Ivone Andrade da Silva Lisboa | 22/02/1999 | 22/02/2015 A 22/02/2017 | Apoio Administrativo Educacional | De B/6 | Para B/7 |
| Macrina Geller da Silva | 15/02/2005 | 15/02/2015 A 15/02/2017 | Apoio Administrativo Educacional | De B/4 | Para B/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 269/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO THYARLES BRAUN. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.225 de 20 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: THYARLES BRAUN, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 20972660 SSP/MT e do CPF Nº 015.806.511-51, que exerce o cargo de TÉCNICO SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão Descentralizada de Reabilitação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 270/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE KOHLER ARAUJO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.225 de 20 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: VIVIANE KOHLER ARAUJO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 13318276 SSP/MT e do CPF Nº 922.616.551-34, que exerce o cargo de TÉCNICO SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de Saúde Mental e Dependência Química para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP Nª 271/2017.
REVOGAR A PORTARIA GP Nº 095/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARLENE BARBOSA DE BRITO PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.225 de 20 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 095/2017 que designou a servidora Sra. Marlene Barbosa de Brito, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14171643 SSP/MT e do CPF nº988.401.341-15, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF para responder pela responsabilidade técnica do ESF do Jardim America lotada Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Atenção Saúde da Família, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de Fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP Nª 272/2017.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA FRACASSO TECCO JORGE PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.225 de 20 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Sra. Márcia Fracasso Tecco Jorge, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20149209 SSP/SP e do CPF nº287.680.668-13, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF para responder pela Responsabilidade Técnica, do ESF do Jardim America, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Atenção Saúde da Família, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 273/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EDILEUZA SANTOS SANCHES. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.225 de 20 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: EDILEUZA SANTOS SANCHES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 18192874 SSP/MT e do CPF Nº 018.236.571-92, que exerce o cargo de ASSISTENTE TECNICO SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 274/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LINDALVA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.225 de 20 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: LINDALVA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1144275-1 SJ/MT e do CPF Nº 581.061.971-15, que exerce o cargo de ASSISTENTE TECNICO SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Atenção a Saúde da Família, ESF Parque Alvorada.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 275/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADALBERTO APARECIDO VOLPATO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.225 de 20 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: ADALBERTO APARECIDO VOLPATO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 17381495 SSP/MT e do CPF Nº 016.257.731-10, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Atenção a Saúde da Família, ESF Jardim America.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 276/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE APARECIDA PORTO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.225 de 20 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: ALINE APARECIDA PORTO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 2014599-3 SSP/MT e do CPF Nº 031.377.781-07, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 282/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JULIANY MARA GOUVEIA DE OLIVEIRA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.022 de 16 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: JULIANY MARA GOUVEIA DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 17148421 SSP/MT e do CPF Nº 021.599.841-32, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão/Coordenação de Projetos/Divisão de Planejamento para Gabinete da Prefeita Municipal/PROCON.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 283/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA RINALDI. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.875 de 14 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: PRISCILLA RINALDI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 2440577-9 SSP/MT e do CPF Nº 039.573.679-05, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAUDE/NUTRICIONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP Nª 284/2017.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES NO CARGO DE DIRETOR TECNICO.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD nº 2072 de 03 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Sr. FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 8.748.710 -SSP/SP e do CPF nº 041.221.538-16, MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Ambulatorial para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR TECNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2025 | - Manut. c/ Coordenação Administrativa de Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 285/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MAQUILAINE HENRIQUETA MIRANDA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.541 de 09 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: MAQUILAINE HENRIQUETA MIRANDA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14172186 SSP/MT e do CPF Nº 704.231.301-10, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAUDE/BIOLOGA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Epidemiológica para Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Ambiental.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 286/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ISMAEL FIGUEIREDO DE SOUSA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Ofício nº 011/SMEC/EMMGCR/2017, de 26/01/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: ISMAEL FIGUEIREDO DE SOUSA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 11498188 SJ/MT e do CPF Nº 872.394.341-68, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Administrativa para Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 287/2017.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAR A SRª GESSI BRUNING LAMIRA NO CARGO DE COORDENADORA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. GESSI BRUNING LAMIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 566.764 SSP/MT e do CPF nº 411.184.211-91, para exercer o cargo COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural |
| 10.02 | - Departamento de Diversidade Cultural |
| 10.02.01 | - Divisão de Apoio Administrativo |
| 2086 | - Manut. com Secretaria Municipal de Assistência Social |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 288/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO RICARDO DA SILVA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.745 de 01 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: PAULO RICARDO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 19227337 SSP/MT e do CPF Nº 021.659.641-64, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatórias para Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 289/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CEILA MICHELLE PILOCELLI. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 939 de 18 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: CEILA MICHELLE PILOCELLI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 001493271 SSP/MS e do CPF Nº 013.836.331-50, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e projetos Sociais/Fundo Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 290/2017.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SRº LEONARDO FERNANDES MACIEL ESTEVES NO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Srº. LEONARDO FERNANDES MACIEL ESTEVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 23238488-5 SSP/SP e do CPF nº 322.261.908-56, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Procurador Geral do Município, junto a Procuradoria Geral do Município, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 04 | - Procuradoria Geral do Município |
| 2011 | - Manutenção com Procuradoria Geral do Município |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 291/2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº LUIZ FERNANDO PEREIRA NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. LUIZ FERNANDO PEREIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 36.394.989-6 SSP/SP e do CPF nº 233.758.229-20, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Cidade, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade. |
| 2110 | - Manutenção com Secretaria de Planejamento |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 010/2017.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 292/2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº ISAC PINTOR NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. Isac Pintor,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 4.554.193-2 SSP/PR e do CPF nº545.551.839-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação |
| 2057 | - Manutenção com Secretaria e Divisão Administrativa |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 008/2017.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 293/2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ANDREA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA BEZERRA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Srª. ANDREA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA BEZERRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 35.983.225-8 SSP/SP e do CPF nº 923.882.801-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural |
| 2086 | - Manutenção com Secretaria Municipal de Assistência Social |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 004/2017.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 294/2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº MAURO DIRAMI NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. MAURO DIRAMI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 17.692.379-2 SSP/SP e do CPF nº 099.566.498-64, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 11 | - Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente |
| 2097 | - Manutenção c/ as Atividades da Sec. Mun. De Agricultura |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 009/2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 295/2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº VILMAR CARLETTO NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Srº. VILMAR CARLETTO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.948.335-1 SSP/PR e do CPF nº 598.701.769-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude, junto a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 12 | - Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude |
| 2107 | - Manutenção com Secretaria de Desporto e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 013/2017.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 296/2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº LUCIANO APARECIDO DE OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. LUCIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1839468-0 SSP/MT e do CPF nº 017.280.941-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo, junto a Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo |
| 2208 | - Manutenção Secret/Divisões Ind. Comerc/Turismo/Projetos |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 007/2017.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 297/2017.
Dispõe sobre nomeação da senhora RUBIA MARA FORNAGIERI no cargo de COORDENADORA e dá outras providências.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, Prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Srª. RUBIA MARA FORNAGIERI,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 682829 SSP/MT e do CPF nº 460.669.851-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento de Assessoria Técnica/Divisão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.04 | - Departamento de Assessoria Técnica |
| 02.04.01 | - Divisão Administrativa |
| 2005 | - Manutenção com Assessoria do Prefeito |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 298/2017.
Dispõe sobre nomeação da senhora SANDY DE PAULA ALVES no cargo de Assessor Técnico de Nível Superior e dá outras providências.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o que dispõe a Lei Municipal Complementar nº 49/2008, no que se refere ao exercício de atividades relacionadas aos cargos Comissionados de livre nomeação do Prefeito;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Srª. SANDY DE PAULA ALVES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1994925-1 SSP/MT e do CPF nº 024.345.241-17, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 04 | - Procuradoria Geral do Município |
| 04.01 | - Assessoria Jurídica |
| 2005 | - Manutenção com Assessoria Jurídica |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 299/2017.
Dispõe sobre nomeação da senhora KAMILLA VILELA no cargo de Assessor Técnico de Nível Superior e dá outras providências.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o que dispõe a Lei Municipal Complementar nº 49/2008, no que se refere ao exercício de atividades relacionadas aos cargos Comissionados de livre nomeação do Prefeito;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Srª. KAMILLA VILELA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1637746-0 SSP/MT e do CPF nº 018.830.771-09, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 04 | - Procuradoria Geral do Município |
| 04.01 | - Assessoria Jurídica |
| 2005 | - Manutenção com Assessoria Jurídica |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
PORTARIA GP/Nº 300/2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ALINE FRANCISCO DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Aline Francisco da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1521069-3 SSP/MT e do CPF nº 006.093.681-92, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE IMPRENSA, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete do Prefeito/Departamento de Imprensa e Relações Públicas/Divisão de Imprensa, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017. Art. 2º Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.05 | - Chefia de Gabinete do Prefeito |
| 02.05.02 | - Departamento de Imprensa e Relações Publicas |
| 02.05.02.01 | - Divisão de Imprensa |
| 2006 | - Manutenção com Assessoria de Imprensa |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 301/2017.
Dispõe sobre nomeação da senhora GISELLE RIBEIRO AZOIA no cargo de COORDENADORA e dá outras providências.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Srª. GISELLE RIBEIRO AZOIA,brasileira, maior, reside nte e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19.336.405-0 SSP/SP e do CPF nº 877.836.491-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento de Assessoria Técnica/Divisão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.04 | -Departamento de Assessoria Técnica |
| 02.04.01 | - Divisão Administrativa |
| 2005 | - Manutenção com Assessoria do Prefeito |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 302/2017.
Dispõe sobre nomeação da senhora SELMA BARBOSA DE SOUZA no cargo de CHEFE DO SETOR e dá outras providências.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Srª. SELMA BARBOSA DE SOUZA,brasileira, maior, reside nte e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1057007-1 SSP/MT e do CPF nº 567.229.581-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE EDIÇÃO E ARQUIVO, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Departamento de Imprensa/Setor de Edição e Arquivo, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.05 | - Chefia de Gabinete |
| 02.05.02 | - Departamento de Imprensa |
| 02.05.02.02 | -Setor de Edição e Arquivo |
| 2005 | - Manutenção com Assessoria do Prefeito |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 303/2017.
Dispõe sobre nomeação do senhor MARCELO PAULINO no cargo de COORDENADOR e dá outras providências.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Srº. MARCELO PAULINO,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 15/R 1.976.779 SSP/MT e do CPF nº 639.674.139-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE PARANORTE, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Departamento Distrital/Divisão Administrativa do Distrito de Paranorte, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.05 | - Chefia de Gabinete |
| 02.05.01 | - Departamento Distrital |
| 02.05.01.01 | - Divisão Administrativa do Distrito de Paranorte |
| 2002 | - Manutenção com Chefe do Executivo Municipal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 304/2017.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AMAURICIO ALVES CORDEIRO NO CARGO DE DIRETOR.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor: Amauricio Alves Cordeiro, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 497.091 SSP/MT e do CPF Nº 361.387.701-53, que exerce o cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, lotado naSecretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Procon, junto ao Gabinete do Prefeito/PROCON, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.01 | - PROCON |
| 2003 | - Manutenção com PROCON |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 305/2017.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA ROSA SILVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Srª. ALEXANDRA ROSA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 1096382-0 -SJ/MT e do CPF nº 818.932.301-63, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização de Contratos, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento de Assessoria Técnica/Divisão Administrativa/Setor de Fiscalização de Contratos, com efeitos retroagindo a partir do dia 01 de fevereiro de 2017, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.05 | - Divisão Administrativa |
| 02.05.01 | - Setor de Fiscalização de Contratos |
| 2002 | - Manut. com Chefe do Executivo Municipal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 306/2017.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª ROSIMARI RIBEIRO DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD nº 3.531 de 23 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Sra. ROSIMARI RIBEIRO DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 845.233-SSP/MT e do CPF nº 503.607.011-91, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Tesouraria/Divisão de Tesouraria para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Execução Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Execução Orçamentária, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
| 05.01 | - Divisão de Execução Orçamentária |
| 2019 | - Manut. e Encargos C/ Secretaria de Finanças |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 307/2017.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA NO CARGO DE COORDENADORA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD nº 3.531 de 23 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Srª. MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2.236.438 - SSP/PR e do CPF nº 366.805.249-20, CONTADOR, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Contabilidade, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Contabilidade, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
| 05.02 | - Divisão de Contabilidade |
| 2019 | - Manutenção e Encargos C/ Secretaria de Finanças |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
PORTARIA GP/Nº 308/2017.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº LUAN PEREIRA FELIX NO CARGO COORDENADOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD nº 3.531 de 23 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. LUAN PEREIRA FELIX, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 2064579-1 SSP/MT e do CPF nº 043.758.441-08, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Prestação de Contas, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Prestação de Contas, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
| 05.03 | - Divisão de Prestação de Contas |
| 2019 | - Manutenção e Encargos c/ Secretaria de Finanças |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 309/2017.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CLEONICE MARCELINO DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADORA.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD nº 3.531 de 23 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Srª. MARIA CLEONICE MARCELINO DE SOUZA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0921.955-2 SSP/MT e do CPF nº 581.028.411-68, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Cadastro e Tributação, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
| 05.04 | - Divisão de Cadastro e Tributação |
| 2019 | - Manutenção e Encargos com Secretaria de Finanças |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 310/2017.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SRº MAURO SERGIO DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD nº 3.531 de 23 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Srº. Mauro Sergio da Silva, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1142408-7 SSP/MT e do CPF nº 581.046.311-87, FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Fiscalização, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Fiscalização, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
| 05.05 | - Divisão de Fiscalização |
| 2019 | - Manutenção e Enc. c/ Secretaria de Finanças |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-s
PORTARIA GP/Nº311/2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ALZIRA MARIA PIVA NO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Alzira Maria Piva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 577.220 SSP/MT e do CPF nº 411.374.851-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretária Adjunta, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade. |
| 2204 | - Manut. com Departamento de Planejamento e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
PORTARIA GP/Nº 312/2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº CARLOS NUNES NO CARGO DE DIRETOR.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. CARLOS NUNES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0671536-2 SSP/MT e do CPF nº 503.546.471-72, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.05 | -Departamento de Urbanismo |
| 2204 | - Manutenção com Departamento de Planejamento e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 313/2017.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ARISTIDES CHAVES MORAES NO CARGO DE COORDENADOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ARISTIDES CHAVES MORAES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 273.300 - SSP/GO e do CPF nº 058.888.161-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Aviação Civil, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Aviação Civil, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.03 | - Departamento de Planejamento |
| 06.03.04 | - Divisão de Aviação Civil |
| 2204 | - Manutenção com Departamento de Planejamento e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 314/2017.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO NO CARGO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Decreto nº 1.101, de 20 de setembro de 2016.
Considerando a Lei Municipal nº 2.547, de 28 de outubro de 2015.
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Srª. SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1018349-3 SSP/MT e do CPF nº 667.373.201-63, Agente Administrativo II – Extinção, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Administrador do Fundo Previdência Própria, junto a Secretaria Municipal de Administração/PREV-JUARA- Fundo de Previdência Própria, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:.
| 07 | - Secretaria Municipal Administração |
| 07.01 | - PREV JUARA Fundo de Previdência Própria |
| 2023 | - Manutenção com Regime Próprio de Previdência |
| 3.1.90.11.00.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
PORTARIA GP/Nº 315/2017.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRTª MARCIA REGINA FERNANDES ARAÚJO NO CARGO DE COORDENADORA.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Srtª. Márcia Regina Fernandes de Araújo, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 882.321 -SSP/MT e do CPF nº 581.008.651-91, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotado na junto a Secretaria Municipal de Administração/Coordenação de Recursos Humanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Coordenação da Divisão de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.03 | - Divisão de Recursos Humanos |
| 2020 | - Manutenção e Encargos com Secretaria de Administração |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
PORTARIA GP/Nº 316/2017.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO RODRIGUES PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE COORDEANDOR.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Srº. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº. 965.602 SSP/MT e do CPF nº 567.227.101-49, AGENTE ADMINISTRATIVO II - EXTINÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras para responder sem ônus pelo o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Compras, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, a partir desta data, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.04 | - Divisão de Compras |
| 2020 | - Manut. e Encargos Secretaria de Administração |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre
PORTARIA GP/Nº 317/2017.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SRº LUIZ CARLOS CORREIA NO CARGO DE COORDENADOR.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor. LUIZ CARLOS CORREIA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14170396 SSP/MT e do CPF nº 007.071.081-36, TECNICO NIVEL MEDIO/TECNICO EM INFORMATICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitações, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.05 | - Divisão de Licitações |
| 2020 | - Manutenção e Encargos com Secretaria Administração |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 318/2017.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA NO CARGO COORDENADOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Sr. SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA, brasileiro, maior, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 761.256 -SSP/MT e do CPF nº 489.112.831-34, FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Patrimônio, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Patrimônio, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07. | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.06 | - Divisão de Patrimônio |
| 2020 | - Manutenção e Encargos com Secretaria de Administração |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
PORTARIA GP/Nº 319/2017.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ARASMINDO ALVES DOS SANTOS NO CARGO COORDENADOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Srº. ARASMINDO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº9.666.526 SSP/SP e do CPF nº 206.760.501-15, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de Saúde Mental e Dependência Química para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão do Almoxarifado Central, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Almoxarifado Central, a partir desta data, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.07 | - Divisão de Almoxarifado Central |
| 2020 | - Manutenção e Encargo c/ a Secretaria de Administração |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 320/2017.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA RIBEIRO NO CARGO DE COORDENADORA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Srª. MARIA DE FATIMA RIBEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0503133-8 - SJ/MT e do CPF nº 511.533.949-87, TECINCO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/CRECHE para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, junto a Secretaria Municipal de Educação /Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação |
| 08.01 | - Departamento de Recursos Humanos |
| 2057 | - Manutenção com Secretaria e Divisão Administrativa |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cump
PORTARIA GP/Nº 321/2017.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EURICO BENTO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Srº. Eurico Bento, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 901.037 -SSP/MT e do CPF nº 581.271.191-72, MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Administrativa/Setor de Transporte Escolar para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação |
| 08.07 | - Divisão de Transporte Escolar |
| 2045 | - Manutenção c/ Transporte Escolar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
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PORTARIA GP/Nº 322/2017.
Dispõe sobre a designação da servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE para exercer o Cargo de Diretora Administrativa e dá outras providencias.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 774.628- SSP/MT e do CPF nº 655.115.811-00 lotada no cargo FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Sanitária para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO HOSPITALAR, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2031 | - Manutenção com o Hospital Municipal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
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PORTARIA GP/Nº 323/2017.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª CRISTHIANE MARTINS BEZERRA BERGO NO CARGO SECRETARIA ADJUNTA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. CRISTHIANE MARTINS BEZERRA BERGO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1181801-8 SSP/MT e do CPF nº 838.589.461-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIA ADJUNTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 2025 | - Manut. com Coordenação Administrativa da Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 324/2017.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LAIRCE VALERIO PESTANA NO CARGO DIRETORA EXECUTIVA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Srª. LAIRCE VALERIO PESTANA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13110306 SSP/MT e do CPF nº 571.486.271-68, Agente Administrativo II Extinção, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretora Executiva do Departamento de Gestão Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação, retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 2025 | - Manut. com Coordenação Administrativa da Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 325/2017.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOSINEIA DA SILVA TAVARES NO CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Sra. JOSINEIA DA SILVA TAVARES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 37.604.146-8 SSP/SP e do CPF nº 325.432.618-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/Setor de Apoio Administrativo, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.01 | - Divisão de Gestão |
| 09.03.01.01 | - Setor de Apoio Administrativo |
| 2025 | - Manutenção com Coordenação Administrativa de Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
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PORTARIA GP/Nº 326/2017.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº VALDESON RODRIGUES SALDANHA PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DO SETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VALDESON RODRIGUES SALDANHA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 151597 SSP/MT e do CPF nº 241.042.131-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO A SAUDE DA FAMILIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Atenção a Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.01 | - Divisão de Saúde Coletiva |
| 09.03.04.01 | -Setor de Atenção a Saúde da Família |
| 2025 | - Manutenção com Coordenação Administrativa de Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 327/2017.
| NOMEAR A SERVIDORA PUBLICA MARCIA SEBASTIANA JACOMETI PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. MARCIA SEBASTIANA JACOMETI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 60202630 SESP/MT e do CPF nº 021.856.659-01, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativo |
| 09.03.05 | - Divisão de Atenção Psicossocial |
| 2025 | - Manutenção c/ Coordenação Administrativa de Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP Nª 328/2017.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DIVACI VIEIRA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Sr. DIVACI VIEIRA DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 15671275 -SSP/MT e do CPF nº 537.151.951-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/Setor de Transporte a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | -Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.01 | - Divisão de Gestão |
| 09.03.01.02 | - Setor de Transporte |
| 2025 | - Manut. c/ Coordenação Administrativa de Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 329/2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº MANOEL PEDRO NO CARGO DE COORDENADOR.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. MANOEL PEDRO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.376.920-2 SSP/PR e do CPF nº 502.591.489-20, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E FARMACIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.03 | - Divisão de Almoxarifado e farmácia |
| 2025 | - Manutenção com Coordenação Administrativa de Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
PORTARIA GP/Nº 330/2017.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NAIRA FRANCIELE LIMA DOS SANTOS NO CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Sra. Naira Francielle Lima Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1146137-3 SJ/MT e do CPF nº 926.065.711-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Controle, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Regulação e Faturamento/Setor de Controle, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.02 | - Divisão de Regulação e Faturamento |
| 09.03.02.01 | - Setor de Controle |
| 2025 | - Manutenção com Coordenação Administrativa de Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 331/2017.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ERNESTO HENRIQUE CAMILO GRACIA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Srº. Ernesto Henrique Camilo Gracia, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 2064544-9 SSP/MT e do CPF nº 040.516.361-43, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial/Setor de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.05 | - Divisão de Atenção Psicossocial |
| 09.03.05.01 | - Setor de Apoio Administrativo |
| 2025 | - Manutenção com Coordenação Administrativa de Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 332/2017.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SRª ELIZIANE APARECIDA DA ROSA BRAITBACH NO CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Eliziane Aparecida da Rosa Braitbach, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1015150-8 SSP/MT e do CPF nº018.174.389-21, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural |
| 10.01 | - Departamento Desenvolvimento Social |
| 10.01.01 | -Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.01.01.01 | -Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente |
| 2083 | - Manut. Com Atividade da Casa de Passagem |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 333/2017.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SRª ANARLI NEUMANN NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Anarli Neumann, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 774.826 - SSP/MT e do CPF nº 298.189.669-53, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Atenção ao Idoso, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção ao Idoso, a partir desta data, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural |
| 10.01 | - Departamento Desenvolvimento Social |
| 10.01.01 | -Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.01.01.02 | -Setor de Atenção ao Idoso |
| 2086 | - Manutenção com Sec. Municipal de Assistência Social |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 334/2017.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS CONSELHOS SOCIAIS SEM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Srª. IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1028722-1-SJ/MT e do CPF nº 581.015.271-68, PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio aos Conselheiros Sociais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Apoio aos Conselheiros Sociais, sem ônus para esta Prefeitura Municipal de Juara-MT, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 335/2017.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES NO CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Srª. BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 805.113 SSP/MT e do CPF nº537.195.061-34, AUXLIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral de Saúde/Divisão de PSF para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Comunitário, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Apoio Comunitário, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural |
| 10.01 | - Departamento Desenvolvimento Social |
| 10.01.01 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.01.01.03 | - Setor de Apoio Comunitário |
| 2086 | - Manut. Com Secretaria Mun. de Assistência Social |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
PORTARIA GP/Nº 336/2017.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª MARIA ELIZIA CARDOZO MAGRINELLI NO CARGO DE COORDENADORA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Srª.Maria Elizia Cardozo Magrinelli, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2467100-21 - SSP/MT e do CPF nº 503.645.961-04, INSTRUTOR DE OFICINA DE CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Coordenador de Desenvolvimento Social e Trabalho para exercer o cargo COORDENADOR DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural |
| 10.01 | - Departamento Desenvolvimento Social |
| 10.01.01 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 2086 | - Manut. com Secretaria Municipal de Assistência Social |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cum
PORTARIA GP/Nº 337/2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª RENATA CRISTINA ANSELMO NO CARGO DE COORDENADORA.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD nº 3.534 de 23 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. RENATA CRISTINA ANSELMO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 49.592.067-8 SSP/SP e do CPF nº 371.326.808-89, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROJETOS, junto a Secretaria Municipal de Industria Comercio e Turismo/Divisão de Projetos, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Industria Comercio e Industria |
| 13.01 | - Divisão de Projetos |
| 2208 | - Manutenção Secret/Divisões Ind.Comerc/Turismo/Projetos |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 338/2017.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SRº MANOEL MESSIAS DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD nº 3.538 de 23 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Srº. MANOEL MESSIAS DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1627783 SSP/GO e do CPF nº 291.714.231-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE EVENTOS, junto a Secretaria Municipal de Industria Comercio e Turismo/Divisão de Projetos/Setor de Eventos, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Industria Comercio e Industria |
| 13.01 | - Divisão de Projetos |
| 13.01.01 | - Setor de Eventos |
| 2208 | - Manutenção Secret/Divisões Ind.Comerc/Turismo/Projetos |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 339/2017.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VAGTOR RODRIGUES DA SILVA NO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VAGTOR RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1336385-9 SSP/MT e do CPF nº 714.675.991-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, junto a Secretaria Municipal de Transportes, a partir desta data, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 2093 | - Manut. com Secretaria Municipal de Transportes e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 340/2017.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DILSON ANTONIO LOBO NO CARGO DE DIRETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. DILSON ANTONIO LÔBO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0319306-3-SJ/MT e do CPF nº 495.807.521-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Obras de Arte Especiais e Correntes, junto a Secretaria Municipal de Transportes/ Departamento de Obras de Arte Especiais e Correntes, a partir desta data, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.01 | - Departamento de Obras de arte Especiais e Correntes |
| 2093 | - Manut. com Secretaria Municipal de Transportes e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 341/2017.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVAIR JOSÉ POVOA NO CARGO DE DIRETOR . |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RIVAIR JOSÉ POVOA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 4.481.957-0 -SSP/PR e do CPF nº 630.965.289-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Estradas Vicinais, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais, partir desta data, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.02 | - Departamento de estradas Vicinais |
| 2093 | - Manut. com Secretaria Municipal de Transportes e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 342/2017.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ONIVALDO FRANÇA DE PAULA NO CARGO DIRETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ONIVALDO FRANÇA DE PAULA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 914.948 SSP/MT e do CPF nº 581.016.321-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ESTADUAIS, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Estaduais, a partir desta data, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.03 | - Departamento de Estradas Estaduais |
| 2093 | - Manut. com Secretaria Municipal de Transportes e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 343/2017.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª FLAVIA CAVICHIOLI DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sr. Flavia Cavichioli da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 157.8854-7 - SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE CONTROLE, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Controle, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.04 | - Departamento executivo de Transportes |
| 14.04.01 | - Divisão de Controle |
| 2019 | - Manutenção e Enc. c/ Secretaria de Finanças |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 344/2017.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ODAIR JOSE CAPELLI NO CARGO COORDENADOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ODAIR JOSE CAPELLI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 965.604 SSP/MT e do CPF nº 630.126.341-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos, a partir desta data, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.04 | - Departamento Executivo de Transportes |
| 14.04.02 | -Divisão de Compras e Suprimentos |
| 2093 | - Manut. com Secretaria Municipal de Transportes e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 345/2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª JOSELENE APARECIDA SEMENSATO NO CARGO CHEFE DO SETOR.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Srª. JOSELENE APARECIDA SEMENSATO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1298628-3 SSP/MT e do CPF nº 003.428.251-35, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROMOÇÃO E LAZER, junto a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude/Setor de Promoção e Lazer, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 12 | - Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude |
| 12.02 | -Setor de Promoção e Lazer |
| 2107 | - Manutenção com Secretaria de Desporto e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 346/2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº REINALDO ROSA NO CARGO CHEFE DO SETOR.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Srº. REINALDO ROSA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 694.403 SSP/MT e do CPF nº 513.635.851-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, junto a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 12 | - Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude |
| 12.01 | -Setor de Atividades Esportivas |
| 2107 | - Manutenção com Secretaria de Desporto e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 347/2017.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO HOLANDA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DO SETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Srº. TIAGO HOLANDA RODRIGUES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 17176565 - SSP/MT e do CPF nº 035.407.961-18, AGENTE DE SERVIÇOS E COLETA SELETIVA PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanos/Divisão de Trabalhos Urbanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Regularização Fundiária, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Revisão do Plano Diretor/Setor de Regularização Fundiária , a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.03 | - Departamento de Planejamento |
| 06.03.02 | - Divisão de Revisão do Plano Diretor |
| 06.03.02.01 | - Setor de Regularização Fundiária |
| 2204 | - Manutenção com Departamento de Planejamento e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 348/2017.
| DISPÕE SOBRE A DE DISPONIILIDADE DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA KARLA CRISTINA DE MORAES. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica disposição da Secretaria Municipal de Finanças a servidora: KARLA CRISTINA DE MORAES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1341196-9-SSP/MT e do CPF nº 709.846.621-20, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos onde a mesma prestara serviços administrativos junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Contabilidade.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 350/2017.
DISPÕE SOBRE VACANCIA DO CARGO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE CULTURA PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o requerimento da Servidora ADRIANA ANGELINA STENDORFF, protocolado na SAD sob o nº.3.232/2017; e
Considerando o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Vacância do cargo efetivo de INSTRUTOR DE OFICINA DE CILTURA emClasse/nível B/2, do quadro geral de cargos da Prefeitura Municipal de Juara, com exercício junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ocupado pela servidora ADRIANA ANGELINA STENDORFF, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 18426808 SSP/MT e do CPF nº 034.806.621-02, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;
Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico da servidora com o cargo de origem constante na Portaria GP/Nº 589/2011;
Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;
Art. 4º - Decorrido o prazo de três anos a que se refere o artigo 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem da servidora.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 351/2017.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR-SEDE e da outras providências”
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. ADRIANA ANGELINA STENDORRFF, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Paraguaçu Paulista nº 2065 Parque Alvorada, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1842680-8 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 034.806.621-02, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR- SEDE, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| 08.01 | - Divisão Educacional |
| 08.01.05 | - Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche |
| 2059 | - Manutenção FUNDEB 60% Educação Infantil-Creche |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 352/2017.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 578/2015 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS PARA A SERVIDORA CELIA REGINA DA COSTA GALDINO PERES.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.528 de 23 de fevereiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 578/2015 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT., no período de 21/09/2015 a 21/09/2017, a servidora pública Srª. CELIA REGINA DA COSTA PERES brasileira, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara-MT., portadora do CI RG Nº 038047551 SSP/RJ e do CPF Nº 466.767.597-72, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, retornando a mesma ao cargo de origem ENFERMEIRA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 353/2017.
| DISPÔE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR DARIO INACIO DE SOUZA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.937 de 15 de fevereiro de 2017, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Dario Inácio de Souza | Agente de serviços e Coleta Seletiva Pública | De: A/3 | Para: B/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 354/2017.
| DISPÔE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR REGINALDO BORGES DA SILVA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.935 de 15 de fevereiro de 2017, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Reginaldo Borges da Silva | Agente de serviços e Coleta Seletiva Pública | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº355/2017.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora CLEIDE DE LIMA e dá outras providências.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.548 de 27 de janeiro de 2017, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, na área de atuação, de acordo com o Art. 11, inciso VI, alínea B da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010:
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| CLEIDE DE LIMA | TÉCNICO NIVEL SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 356/2017.
| DISPÔE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA SIMONI APARECIDA MINOZZO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.957 de 02 de fevereiro de 2017, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio e capacitação, de acordo com o Art. 11, Inciso II, alínea C, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Simoni Aparecida Minozzo | Auxiliar Administrativo | De: B/4 | Para: C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 357/2017.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA VALQUIRIA APARECIDA FRANCHINI DE OLIVEIRA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.038 de 03 de fevereiro de 2017, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea C, e Lei Complementar nº 127/2015,Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Valquíria Aparecida Franchini de Oliveira | Técnico da Saúde Readequado | De: B/7 | Para:C/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 358/2017.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR LEONARDO FERNANDES MACIEL ESTEVES. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.702 de 24 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Pós Graduação, de acordo com Lei Complementar Nº 072 de 26/02/2010 e Art. 11, Inciso VI, alínea C, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Leonardo Fernandes Maciel Esteves | Advogado | De: B/3 | Para: C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 359/2017.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ADÃO TEIXEIRA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO LOGISTICO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Adão Teixeira da Silva, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 903.679 -SSP/MT e do CPF nº 595.071.281-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Logístico, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Obras de Arte Especiais e Correntes/Setor de Apoio Logístico, a partir desta data, até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.01 | - Departamento de Obras de arte Especiais e Correntes |
| 14.01.01 | - Setor de Apoio Logístico |
| 2093 | - Manut. com Secretaria Municipal de Transportes e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de Fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 360/2017.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR MARCOS DOS SANTOS SANCHES PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DO SETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. MARCOS DOS SANTOS SANCHEZ, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº1461306-9 SSP/MT e do CPF nº 008.492.661-90, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais/Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.02 | - Departamento de Estradas Vicinais |
| 14.02.01 | - Setor de Acompanhamento e Apoio logístico |
| 2093 | - Manut. com Secretaria Municipal de Transportes e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 361/2017.
| LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, PREFEITA MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º,QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA. |
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidora PATRICIA DA SILVA CAMPOS MACEDO, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, conforme Processo SAD Nº : 2.907/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 362/2017.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MARIA JOSÉ HONORIO LEMUNIER. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº3.009 de 16 de fevereiro de 2017, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea C, e Lei Complementar nº 127/2015,Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Maria José Honório Lemunier | Técnico da Saúde Readequado | De: B/8 | Para:C/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 363/2017.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aos servidores e dá outras providências.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.017 de 03 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão;
Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas através do Concurso Público 001/2010 para preenchimento de vagas realizado em 02/05/2010 e Concurso Público n°001/2011, realizado no dia 08 Janeiro de 2012,
Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a estabilidade a servidora pública conforme relacionada, nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de fevereiro/2017:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 ( quinze ) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ANEXO ÚNICO
| NOME DO SERVIDOR | CARGO |
| MAURENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA | TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL |
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 364/2017.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MAURENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 20.841 de 22 de novembro de 2016, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixa relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir desta data:
| Nome | Posse | Período | Cargo | Classe / Nível | |
| MAURENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA | 08/11/2013 | 08/11/2013 A 08/11/2016 | Técnico Administrativo Educacional | De A/1 | Para A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
PORTARIA GP/Nº 365/2017.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR ALTAIR JOSE CYPEL . |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 22.288 de 13 de dezembro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;
| Nome | Período | Classe / Nível | |
| Altair José Cypel | 05/12/2013 a 05/12/2016 | C/5 | C/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 366/2017.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DAS SERVIDORAS EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E SIRLEI SOUZA SILVA . |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;
| Nome | Período | Classe / Nível | |
| Edna Maria Alves de Oliveira | 06/02/2014 a 06/02/2017 | C/7 | C/8 |
| Sirlei Souza Silva | 01/02/2014 a 01/02/2017 | C/7 | C/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 367/2017.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA LUCIA DE ARAUJO TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD nº 3.925 de 02 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Servidora Sra. ANA LUCIA DE ARAUJO TAVARES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20072015 SSP/MT e do CPF nº 009.995.461-39, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Eventos e Projetos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Eventos e Projetos, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural |
| 10.02 | - Departamento de Diversidade Cultural |
| 10.02.01 | -Divisão de Apoio Administrativo |
| 10.02.01.01 | -Setor de Evento e Projetos |
| 2086 | - Manut. Com Secretaria Mun. de Assistência Social |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 368/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1881050-0 SSP/MT e do CPF Nº 011.694.299-12, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Lazer/Divisão de Desenvolvimento do Turismo para Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 369/2017.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CLAUDIO PEREIRA DA SIVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 10.153.202 - SSP/SP e do CPF nº 801.187.208.72, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Junta Militar, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento de Assessoria Técnica/Divisão Administrativa/Setor de Junta Militar, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.04 | - Departamento de Assessoria Técnica |
| 02.04.01 | - Divisão Administrativa |
| 02.04.01.02 | - Setor de Junta Militar |
| 2008 | - Manutenção com a Junta Serviço Militar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de fevereiro de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
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