“Dispõe sobre a retificação da Portaria 010/2012 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Mariana de Oliveira dos Santos.”

O Prefeito do Município de Itaúba, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria nº 010/2012, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, em 07 de fevereiro de 2012, que versa sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição, da servidora Sra. Mariana de Oliveira dos Santos, portadora da cédula de identidade RG n. 362.638 - SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 267.595.511-68, conforme processo administrativo do PREVI-ITAUBA n.º 2011.04.00032P:

Onde se lê: no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o Art. 40, § 5º, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/1998

Leia-se: no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 6º, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o Art. 40, § 5º, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/1998

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Itaúba/MT, 30 de abril de 2015.

RAIMUNDO ZANON

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 30/04/2015 a 15/05/2015.