TERMO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO
5 de Maio de 2015
TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 38/2015
1 - Em atendimento ao que determina o art. 65, parágrafo 1º da Lei Federal n.º 8.666/93, as partes contraentes, sendo que, figura como, Contratante a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, inscrita no C.N.P.J. Sob o nº 01.367.788/0001-31, sito à Av. .Mato Grosso, nº . 221, neste ato representado pelo seu Prefeito em exercício, Sr. TARCISIO FERRARI, residente na Avenida José Júlio de Lima – S/N, Portador da Cédula de Identidade RG. 548.139 SSP/MT, CPF N.º 567.672.001-82 doravante denominado contratante, e de outro lado a Empresa N S CONSTRUTORA LTDA - ME inscrita no CNPJ: nº 14.039.081/0001-48, Inscrição Estadual sob o nº 13.430.798-4, com sede `a Rua Portugal, nº 2.665, Bairro: Jardim Paulista, na cidade de Curvelandia, estado de Mato Grosso, doravante denominado “CONTRATADA”, respectivamente, neste ato representada pelo Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, portador da cédula de identidade nº 358.368 SSP/MT e do CPF nº 396.432.041-20, resolvem celebrar o presente CONTRATO, mediante as disposições expressas nas clausulas seguintes:
- DOS FATOS
2 - As partes contraentes, na data de 10 de abril de 2015, assinaram o contrato de nº 38/2015, tendo em vista o amparo dado pela Lei Federal nº 8.666/93, art.57; em que pese a celebração de contratos com a administração Pública.
3 - Ficou estipulado nesse instrumento o objeto da mesma, acarretando em obrigação de Prestação de Serviços de Construção de um Pórtico de entrada e calçamentos na Orla do Rio Cabaçal, com uma área construída de 130,00M² do Pórtico e 3.260,74M² no calçamento da Orla do Rio Cabaçal, no Município de Reserva do Cabaçal-MT.
- DAS ALTERAÇÕES
1. Sob a inteligência do Art. 65, Inciso I, alínea b, fica Suprimido o valor do Contrato nº 38/2015 para R$ 497.340,18 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Trezentos e Quarenta Reais e Dezoito Centavos).CLÁUSULA 3ª – DA INALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
1. Fica inalteradas as demais cláusulas do contrato original.CLÁUSULA 4ª – DAS PARTES CONTRATENTES
1. O presente TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL ganhará efeito e aplicabilidade após sua assinatura por ambas as partes. 2. Por estarem justas e convencionadas, as partes firmam o presente, em duas vias de igual teor que passam a serem peças integrantes e necessárias ao Contrato a que este se refere.Reserva do Cabaçal – MT, 04 de maio de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
TARCISIO FERRARI
PREFEITO EM EXERCICIO
Contratante
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N. S. CONSTRUTORA LTDA
JADILSON ALVES DE SOUZA
Contratante
TESTEMUNHAS:
ROSINEI PROCOPE VIEIRA DE SOUZACPF n.º: 041.355.721-97
REGIANE LUCAS DOS REISCPF n.º: 036.603.601-71