TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 023-B/2016

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA Nº 045/2016 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL NESTE MUNICIPIO.

O MUNICÍPIO DE COCALINHO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, Nº 676, Centro, CEP 78680-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeito Municipal Sr. LUIZ HENRIQUE DO AMARAL, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, portador da CI RG nº. 2262068 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº. 588.210.151-49, residente e domiciliado à Avenida Araguaia, s/n, Setor Centro, nesta cidade, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa M A R SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 07.670.182/0001-57, com sede à Av. Tiradentes, n. 12-A, Qd. 07, Loteamento Chapéu do Sol, Várzea Grande-MT, CEP: 78.110-000, neste ato representada pelo seu sócio proprietário Sr. Ronievon Miranda da Silva Júnior, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador da CI RG n. 1604447-9 SSP-MT, inscrito no CPF sob o n. 045.294.181-46, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato nos termos do processo Licitatório na Modalidade Dispensa de Licitação nº 002/2016, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, e, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 com suas alterações posteriores e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

– Consiste o objeto do presente Termo Aditivo de Contrato a alteração do prazo de execução da obra objeto do Contrato Principal n. 045/2016, ficando o mesmo prorrogado por mais 06 (seis) meses, com início de vigência em 25 de dezembro de 2016 e término de vigência em 25 de maio de 2017.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Por estarem justos e contratados, mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em 03 (três) vias de igual teor e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Cocalinho – MT, 24 de dezembro de 2016.

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PREFEITURA MUNICIPIO DE COCALINHO – MT.

CONTRATANTE

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M A R SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

NOME:

RG Nº:

CPF Nº:

ASSINATURA:..................................

NOME:

RG Nº:

CPF Nº:

ASSINATURA:..................................

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 023-A/2016

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA Nº 040/2016 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM MINI-ESTÁDIO DE FUTEBOL NESTE MUNICIPIO.

O MUNICÍPIO DE COCALINHO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, Nº 676, Centro, CEP 78680-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeito Municipal Sr. LUIZ HENRIQUE DO AMARAL, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, portador da CI RG nº. 2262068 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº. 588.210.151-49, residente e domiciliado à Avenida Araguaia, s/n, Setor Centro, nesta cidade, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa M A R SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 07.670.182/0001-57, com sede à Av. Tiradentes, n. 12-A, Qd. 07, Loteamento Chapéu do Sol, Várzea Grande-MT, CEP: 78.110-000, neste ato representada pelo seu sócio proprietário Sr. Ronievon Miranda da Silva Júnior, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador da CI RG n. 1604447-9 SSP-MT, inscrito no CPF sob o n. 045.294.181-46, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato nos termos do processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço n. 005/2016, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, e, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 com suas alterações posteriores e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

– Consiste o objeto do presente Termo Aditivo de Contrato a alteração do prazo de execução da obra objeto do Contrato Principal n. 040/2016, ficando o mesmo prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início de vigência em 25 de dezembro de 2016 e término de vigência em 25 de abril de 2017.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Por estarem justos e contratados, mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em 03 (três) vias de igual teor e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Cocalinho – MT, 24 de dezembro de 2016.

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PREFEITURA MUNICIPIO DE COCALINHO – MT.

CONTRATANTE

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M A R SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

NOME:

RG Nº:

CPF Nº:

ASSINATURA:..................................

NOME:

RG Nº:

CPF Nº:

ASSINATURA:..................................