PORTARIA Nº. 092/2017.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SAUDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL “MARIA JOSÉ DE ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a Servidora MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, portadora da CI – RG nº. 0881375-2 – SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº. 535.150.301.82, funcionária pública municipal lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, por força do ATESTADO MÉDICO de 60 (sessenta) dias, expedido pelo Dr. Wagner Felipin Azevedo - CRM-MT 8516, a partir da data de 02 de Março de 2017.

Art. 2º - A licença que se refere o presente ato fica condicionada à validade do resultado da Perícia Médica do INSS, conforme a “Comunicação de Decisão da Previdência Social”, ficando os vencimentos por conta do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2017.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE