PORTARIA Nº. 094/2017.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 06/03/2017 A 04/04/2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
Elaine Maria Ferreira	Enfermeira	01/03/2016 a 28/02/2017
Marximandro Perim Costa	Odontólogo	22/02/2015 a 21/02/2016
Silvana da Silva	Auxiliar de Enfermagem	01/02/2015 a 28/02/2016
Elania Maria Gomes Ferreira	Agente Comunitária Saúde	23/10/2015 a 22/10/2016
Vanusa Aparecida Neves Cardoso	Agente Comunitária Saúde	23/10/2015 a 22/10/2016
Sueli Alves Mendes	Agente Comunitária Saúde	23/10/2015 a 22/10/2016

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 e art.65, §3 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 06 (seis) dias do mês de março de 2017.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE