Aprova o Plano de Assistência Farmacêutica 2015/2016 do Municipio de Itaúba-MT.

O Conselho Municipal de Saúde de Itaúba/MT em reunião extraordinária ocorrida no dia 28 de Abril de 2015, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe confere:

I - Considerando o Regimento Interno, artigo 2º. O Conselho Municipal de Saúde instituído pela lei Municipal nº 123/1992 integrando da estrutura do Sistema Único de Saúde, é órgão de deliberação coletiva, tendo caráter deliberativo, normativo e recursal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Assistência Farmacêutica, 2015/2016.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrárias.

Edson Cabral

Presidente do Conselho Municipal de Saúde