“Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2015 e dá outras providências”.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pontal do Araguaia, abaixo relacionadas:

Resolução CMS-PA Nº 001 de 13/03/2015, dispõe sobre a aprovação das despesas da Secretaria Municipal de Saúde, alimentados no SIOPS, referentes ao 5º e 6º bimestres de 2014.

Resolução CMS-PA Nº 002 de 13/03/2015,

que dispõe sobre a aprovação da data e local para realização da Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas da Saúde, referentes ao 5º e 6º bimestres de 2014.

Resolução CMS-PA Nº 003 de 17/04/2015, que dispõe sobre a aprovação da indicação de Eder Marquex Scheel como membro titular e Emildo Ferreira Cardoso como membro suplente para representar a instituição Escola Estadual São Miguel em Pontal do Araguaia.

Resolução CMS-PA Nº 004 de 17/04/2015, que dispõe sobre a aprovação da indicação de Patricia Fernandes Massmann como membro titular e Queli Lisiane Castro Pereira como membro suplente para representar a instituição UFMT.

Resolução CMS-PA Nº 005 de 17/04/2015, que dispõe sobre desligamento da Secretária Executiva Joice de Moura Lima do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT.

Resolução CMS-PA Nº 006 de 17/04/2015, que dispõe sobre nomeação Edna Sousa dos Santos Delmondes como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT.

Resolução CMS-PA Nº 007 de 17/04/2015, que dispõe sobre solicitação junto ao Poder Executivo Municipal para a viabilização da compra de cano para a Associação dos Produtores Rurais de Pontal do Araguaia (APRUPA).

Resolução CMS-PA Nº 008 de 17/04/2015, que dispõe sobre a aprovação da indicação de Ronier Mendes Ferreira como membro titular e Divino Pereira Vanderlei como membro suplente para representar a instituição Sindicato dos Mototaxistas de Pontal do Araguaia.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo-se ser publicada nos Órgãos Oficiais dos Municípios, no site da Prefeitura Municipal e nos Órgãos Oficiais do Estado de Mato Grosso, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 04 de Maio de 2015.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal