PORTARIA Nº 103/2017 “Dispõe sobre a Licença maternidade da Sra. Mariana Ferreira da Silva Spitz”
3 de Abril de 2017
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a Sra. MARIANE FERREIRA SILVA SPITZ, portadora do RG nº. 15986969 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 029.721.731.39, licença maternidade conforme lei municipal nº 298-2003 em seu artigo 67.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas, retroagindo seus efeitos para o dia 09 de Março de 2017, disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 13 de Março de 2017.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal