DATA: 28 de março de 2017

SÚMULA: Designa o servidor RICARDO FELLIPE SARAIVA DE OLIVEIRA para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 071/2016.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor RICARDO FELLIPE SARAIVA DE OLIVEIRA, matrícula 12739, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 100/2014, que trata da “Contratação de Empresa especializada em telecomunicações legalmente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com o fim de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP”, referente à Ata de Registro de Preço nº. 194/2014, do Pregão Presencial nº. 076/2014 SRP 107/2014.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 017/2015, de 15 de janeiro de 2015.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 28 de março de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal