DECRETO N.º 701/2017

“Dispõe sobre a substituição e nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.”

Voney Rodrigues Goulart, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de nomear novos membros para compor o Conselho do FUNDEB;

Considerando o disposto na Portaria 481 de 11 de novembro de 2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

DECRETA:

Art. 1º. O Conselho do FUNDEB passa a ser composto pelos seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Jacqueline de Paula Silva, portadora do RG nº 001032192 SSP/MS e CPF nº 975.072.611-15, residente e domiciliada à Rua Mato Grosso S/N – Centro.

Suplente: Maurício Denis Birk, portador do RG nº 67464630 SSP/PR e CPF nº 913.205.699-00, residente e domiciliado à Rua São Paulo, S/N- Centro, Gaúcha do Norte-MT.

Representantes do Poder Executivo

Titular: Danilo Schembek Souza, portador do RG nº 1871114-6 SSP/MT e CPF nº 017.254.761-00, residente e domiciliado à Rua Mato Grosso S/N Centro.

Suplente: Guilherme Neto Bieglmeier, portador do RG nº 2398679-4 e CPF nº 045.969.211-99, residente e domiciliado à Rua Toledo, S/N Centro.

Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais

Titular: Silvania Weisheimer dal Piaz, portadora do RG nº 4188751 SESP/SC e CPF nº 027.830.799-09, residente e domiciliada à Rua Veneza, nº 4 Condomínio Jardim Itália.

Suplente: Liane Weisheimer, portadora do RG nº 4188750 CPF nº 031.895.739-64, residente e domiciliada à Rua Veneza, Bairro Jardim Itália 2, Gaúcha do Norte-MT.

Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais

Titular: Rodrigo Bozoki, portador do RG nº 1453286 SSP/MS e CPF nº 024.480.941-01, residente e domiciliado na Rua Para S/N, Centro.

Suplente: Cristiane Ferreira Neres, portadora do RG nº 1366277-5 SSP/MT e CPF nº 001.819.151-70, residente e domiciliada à Rua Mato Grosso S/N Centro.

Representantes dos Servidores Técnico-administrativos

Titular: Kellen Garcia de Melo, portadora do RG nº 85873148 SSP/PR e CPF nº 050.352.469-73, residente e domiciliada à Rua Santa Catarina, s/nº, Gaúcha do Norte-MT.

Suplente: Zélia Ferreira Chaves, portadora do RG nº 000639703 SSP/MS e CPF nº 54334250106, residente e domiciliada na Rua Paraná S/N Centro.

Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais

Titular: Marisa Usinger, portadora do RG nº 1282347-3 SSP/MT e CPF nº 885.250.231-91, residente e domiciliada na Chácara Concórdia, Gaúcha do Norte-MT.

Suplente: Vanderleia Gonçalves da Silva, portadora do RG 90018892 SESP/PR e CPF nº 043.465.109-57, residente e domiciliada à Rua Santa Catarina, nº707, Centro, Gaúcha do Norte-MT.

Titular: Carla Bueno, portadora do RG nº 1132892-4 SJ/MT e CPF nº 828.135.151-91, residente e domiciliada à Rua Mato Grosso, S/N, Centro, Gaúcha do Norte-MT

Suplente: Elisiane Backes Funk, portadora do RG nº 1396577-8 SSP/MT e CPF nº 926.552.461-87 SSP/MT e CPF nº 926.552.461-87, residente e domiciliada na Rua Brasília, s/nº, Gaúcha do Norte-MT.

Representantes dos Estudantes das Escolas Públicas Municipais

Titular: José Mario Alievi, portador do RG: 1595901-5 SSP/MT e CPF nº 002.247.751-97, residente e domiciliado a Rua Curitiba, Bairro Vila Nova, Gaúcha do Norte-MT.

Suplente: Daniele Regelmeier, portadora do RG nº 8417.093-3 SSP/PR e CPF nº 047.297.779-21, residente e domiciliada a Avenida Veneza, Jardim Itália, Gaúcha do Norte-MT

Titular: Ricarda Leysller de Oliveira, portadora do RG nº 001389479 SSP/MS e CPF nº 011.420.131-54, residente e domiciliada na Rua Cascavel, Centro, Gaúcha do Norte-MT.

Suplente: Daisy Polato, portadora do RG nº 6536977-0 SSP/PR e CPF nº 030.972.179-24, residente e domiciliada na Rua Mato Grosso, Centro, Gaúcha do Norte-MT.

Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Elizinez da Silva Ribeiro, portadora do RG nº 1469547-2 SSP/MT, e CPF nº 948217121-72, residente e domiciliada à Rua Santa Catarina S/N Centro.

Suplente: Jane Ciele da Silva Scherpinski, portadora do CPF nº 038.564.901-08 e RG 22408576 SSP/MT, residente e domiciliada a Rua Bahia, 1084 – Centro, Gaúcha do Norte-MT.

Art. 2º Os membros do respectivo conselho não serão remunerados, exercerão a

atividade como trabalho voluntário.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 670/2017.

Gabinete do Prefeito.

Gaúcha do Norte, 30 de março de 2017.

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Voney Rodrigues Goulart

Prefeito Municipal