PORTARIA MUNICIPAL Nº 143/2017 DATA: 03 de abril de 2017 EMENTA: NOMEIA A Srª. DANILAINY DE CASTRO GUERINO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO “CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSI
4 de Abril de 2017
DATA: 03 de abril de 2017
EMENTA: NOMEIA A Srª. DANILAINY DE CASTRO GUERINO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO “CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Nomear e empossar a partir do dia 03/04/2017 a Srª. DANILAINY DE CASTRO GUERINO, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 58.943.726-4 - SSP/SP e CPF nº 052.146.281-96, residente na avenida Tiradentes, S/Nº - neste município de Nova Marilândia - MT, para ocupar o cargo de provimento em comissão como “CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL”lotadana Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Marilândia-MT.
Art. 2º - A nomeada de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, em razão de lei, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 3º - As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e a servidora nomeada por esta Portaria será remunerada na forma determinada pelas Lei Complementar Municipal Nº 725/2016 do dia 14 de Março de 2016.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AO TRES DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE – 03/04/2017.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
Prefeito Municipal, de Nova Marilândia - MT
Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.