Decreto n.° 21/2017
4 de Abril de 2017
DECRETO Nº 21/2017 De, 03 de abril de 2017.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Plano Municipal de Educação (PME) que integrarão a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica”.
O Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, e,
Considerando a necessidade de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados comomembros integrantes da Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação (PME) a Sra. Eva Maria Rodrigues, Sr. João Bosco Martins, Sra. Leêny Teixeira de Araújo, Sra. Helem Cristina Ferreira de Souza, Sra. Ivete Luz David Pereira, Sr. Cláudio Leite Carvalho e a Sra. Laura Rezende Lima.
Art. 2° - Ficam nomeados comomembros integrantes da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME) a Sra. Eva Maria Rodrigues, Sr. João Bosco Martins, Sra. Leêny Teixeira de Araújo, Sra. Arlene Souza Pinheiro de Sousa, Sr. Itamar Pereira de Sousa e a Sra. Sandra Sousa Paulino.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
General Carneiro/MT, 03 de Abril de 2017.
Marcelo de AquinoPrefeito Municipal