Fica Convocada a V Conferência Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu – MT.

O Prefeito Municipal de Salto do Céu – MT, Estado de Mato Grosso, Srº Wermerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º A Conferencia Municipal de Saúde é o fórum Máximo de deliberação da Política de saúde conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/90.

Art. 2º Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, de 31 de Março de 2015, fica convocada a V Conferencia de saúde do Município para o dia 29 de maio de 2015.

Art. 3º O tema central da Conferencia será: “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.

Art. 4º A Conferencia de Saúde será realizada no centro de Geração de Rendas, localizado na AV. Pedro Pedrossian s/nº - Salto do Céu – MT.

Art. 5º A conferencia será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º As Normas de organização e funcionamento da conferencia, serão expedidas em portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art.7º Publica-se, Divulga-se e Cumpra-se.

Salto do Céu – MT, 27 de Abril de 2015.

Wemerson Adão Prata

Prefeito Municipal