EDITAL RESUMIDO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017
4 de Abril de 2017
O Município de Nova Marilândia-MT torna público aos interessados que realizará processo de CHAMADA PÚBLICA, às 09:00 horas do dia 12 de abril de 2017, na sede da Prefeitura Municipal, situada Avenida Tiradentes, nº 211N – Centro – Nova Marilândia/MT, para seleção de propostas de preços de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, organizados em grupos formais e/ou informais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Contrato de Aquisição, visando promover a alimentação saudável e adequada à clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Resolução/CD/FNDE n 38, de 16 de Julho de 2009, e nos termos da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002 e Lei 11.947/2009.
O Edital da Chamada Pública estará disponível junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/MT, durante o horário normal de expediente das 08:00 às 11:30 horas, no e-mail pmnovamarilandia@hotmail.com e no site www.novamarilandia.mt.gov.br . Maiores informações pelos telefones: (65) 3352-1135.
Nova Marilândia-MT, 03 de abril de 2017.
GEORGE ULBERG DANTAS
PRESIDENTE-Comissão dos Processos de chamada Pública