ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2017
5 de Abril de 2017
PREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2017
PROCESSO Nº. 010/2017
VALIDADE: 12 (doze) mesesPelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa V R DE SOUSA & J G SILVA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 17.806.051/0001-08 estabelecida na cidade de Nova Nazare à Rua/Av. Rod. MT 326,perímetro Urbano, neste ato representada por JUNIO GARCIA SILVA, Carteira de Identidade nº. 3688010 CPF nº 844.179.191-00, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 009/2017 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação da (S) empresa (S) V R DE SOUSA & J G SILVA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 17.806.051/0001-08 estabelecida na cidade de Nova Nazaré à Rua/Av. Rod. MT 326, Perímetro Urbano,para o para futuro e eventual fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede publica de ensino do Município de Nova Nazaré-MT, conforme especificações do edital.
CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO
2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 009/2017, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 009/2017.
CLAUSULA TERCEIRA - DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS REGISTRADOS
3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
3.1.1 - Empresa Vencedora:
Nome: V R DE SOUSA & J G SILVA LTDA - ME
CNPJ: 17.806.051/0001-08
Endereço: à Rua/Av. Rod. MT 326 Perímetro Urbano
CEP: 78638-000 Cidade/Estado: Nova Nazaré
Representante Legal: JUNIO GARCIA SILVA
RG: .3688010 SSP/GO CPF: 844.179.191-00
3.2 - Descrição, Quantidade e ITENS Registrados:
| ITEM | Quant. | Unid. | Descrição | MARCA | R$ UNIT. | R$ TOTAL |
| 1 | 1.170,000 | UND | ABACAXI (peso mínimo de 1,2KG) - com coroa, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta | IN NATURA | 6,94 | 8.119,80 |
| 2 | 907,500 | KG | ABÓBORA - de primeira qualidade, inteira, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, sem deformações, isenta de enfermidades, sujidades, parasito, larvas e material terroso | IN NATURA | 3,51 | 3.185,32 |
| 3 | 876,000 | KG | ABOBRINHA VERDE- brasileira, inteira, boa qualidade, e coloração uniforme, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos | IN NATURA | 4,20 | 3.679,20 |
| 5 | 690,000 | PCT | ACHOCOLATADO EM PÓ - obtido pela mistura de cacau em pó solúvel, constituído de pó fino e homogêneo, isento sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote contendo 500 gramas, | NESCAU | 10,00 | 6.900,00 |
| 6 | 1.545,000 | PCT | AÇÚCAR - obtido da cana de açúcar, do tipo cristal, na cor branca, sem fermentação, isento de sujidades e parasitas, acondicionado em pacote de 2kg | CRISTAL | 6,71 | 10.366,95 |
| 7 | 588,300 | KG | ALHO - nacional, de ótima qualidade, fresco, sem lesões de origem livre de resíduos, tamanho e cor uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades. | IN NATURA | 26,34 | 15.495,82 |
| 8 | 5.250,000 | PCT | ARROZ TIPO 1 - longo e fino, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote de 05kg | PILÃO | 16,45 | 86.362,50 |
| 9 | 786,000 | KG | BANANA MAÇÃ - em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte | IN NATURA | 8,62 | 6.775,32 |
| 10 | 5.099,400 | KG | BANANA NANICA - em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte | IN NATURA | 8,17 | 41.662,098 |
| 11 | 786,000 | KG | BANANA PRATA - em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte | IN NATURA | 6,08 | 4.778,88 |
| 12 | 2.376,000 | KG | BATATA DOCE - roxa, boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda | IN NATURA | 3,11 | 7.389,36 |
| 13 | 2.376,000 | KG | BATATA INGLESA - lisa, de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, tamanho e conformação uniforme, devendo ser graúda | IN NATURA | 4,71 | 11.190,96 |
| 14 | 1.321,400 | KG | BETERRABA - ótima qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades e sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida | IN NATURA | 3,66 | 4.836,32 |
| 15 | 4.425,000 | PCT | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TRADICIONAL DIVERSOS SABORES - tipo rosquinha de coco, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em embalagem plástica, pesando 800g | MABEL/ ELBIS/ SABORELLE | 9,81 | 43.409,25 |
| 16 | 4.455,000 | PCT | BISCOITO TIPO BOLACHA AGUA E SAL - composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem plástica, pesando 400g | MABEL/ ELBIS/ SABORELLE | 5,40 | 24.057,00 |
| 18 | 4.217,200 | KG | CARNE DE SEGUNDA BOVINA - tipo pedaços, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequadas | BOVINA | 15,65 | 65.999,18 |
| 19 | 1.320,800 | KG | CARNE MOIDA BOVINA - tipo moída, homogeneizada, resfriada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada adequadamente | BOVINA | 13,46 | 17.777,96 |
| 20 | 1.973,100 | KG | CEBOLA - de cabeça, ótima qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades e sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida | IN NATURA | 4,31 | 8.504,06 |
| 21 | 2.652,600 | KG | CENOURA - de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes | IN NATURA | 4,11 | 10.902,18 |
| 23 | 663,000 | KG | CHUCHU - de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, livre de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte | IN NATURA | 3,37 | 2.234,31 |
| 24 | 177,000 | PCT | COLORAU - em pó fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de espécimes genuínos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalagem 80g | TEMPERO SERTÃO/ SABORELLE/ J.GOMES | 4,44 | 785,88 |
| 25 | 1.000,000 | KG | COXA E SOBRE COXA DE FRANGO - em peça, resfriado, com aspecto cor e cheiro próprio, sem manchas, acondicionado em saco plástico. | SADIA/SEARA | 12,06 | 12.060,00 |
| 26 | 1.125,000 | UND | EXTRATO DE TOMATE - concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, pesando 350 gramas | QUERO | 3,23 | 3.633,75 |
| 27 | 1.110,000 | PCT | FARINHA DE MANDIOCA - seca, média, torrada, isenta de sujidades, parasitos e larvas, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 1kg | TEMPEROSERTÃO | 9,30 | 10.323,00 |
| 28 | 420,000 | PCT | FARINHA DE MILHO - simples, na cor amarela, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 500g | TEMPERO SERTÃO | 6,48 | 2.721,60 |
| 29 | 480,000 | PCT | FARINHA DE TRIGO - tradicional, tipo1, obtida do trigo moído, de cor branca, isenta de sujidade, enriquecida com ferro e acido fólico, acondicionada em embalagem apropriada, pesando 1 kg | UNIÃO/ PRIMOR/ SABORELLE | 4,13 | 1.982,40 |
| 30 | 4.800,000 | PCT | FEIJÃO CARIOCA 01 KG TIPO 1 - novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com a umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies | UNIÃO | 7,59 | 36.432,00 |
| 31 | 1.200,000 | UND | FERMENTO BIOLOGICO - seco instantâneo, agente de reidratação, acondicionado em embalagem apropriada pesando 10g | SALF | 3,42 | 4.104,00 |
| 32 | 60,000 | UND | FERMENTO EM PÓ - tipo em pó, composto de piro fosfato acido de sódio, bicarbonato de sódio, fosfato monocíclico, acondicionado em embalagem apropriada, pesando 250g | ROYAL/ SABORELLE | 15,20 | 912,00 |
| 33 | 2.913,600 | KG | FRANGO INTEIRO - congelado, inteiro, com aspecto cor e cheiro próprio, sem manchas e sem parasitas, acondicionado em saco plástico | SADIA/SEARA/SUPER FRANGO | 8,82 | 25.697,95 |
| 34 | 420,000 | PCT | FÚBA - simples, fino, do grão do milho, de cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade e fermentação, isento de sujicidade, parasitas e larvas, acondicionado em pacote com 1kg | MIKA /PINDUCA /SBORELLE | 6,39 | 2.683,80 |
| 35 | 8.958,000 | KG | LARANJA - de primeira qualidade, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, sem deformações, isenta de enfermidades, sujidades, parasito, larvas e material terroso | IN NATURA | 2,75 | 24.634,50 |
| 38 | 2.688,000 | KG | MAÇÃ - NACIONAL - de primeira, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte | IN NATURA | 7,74 | 20.805,12 |
| 39 | 2.025,000 | PCT | MACARRÃO TIPO LISO - espaguete, com ovos, formato fino, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial e sêmola, vitaminado, isenta de corantes artificiais, sujidades e parasitas, acondicionada em saco plástico transparente e atóxico, pesando 500g | SABORELLE/ DON SAPORE/ ORSI | 4,64 | 9.396,00 |
| 40 | 2.025,000 | PCT | MACARRÃO TIPO PARAFUSO - de sêmola com ovo, isento de sujidades e parasitas ,acondicionado em pacote plástico atóxico, peso liquido de 500g | SABORELLE/ DON SAPORE/ ORSI | 4,16 | 8.424,00 |
| 41 | 786,000 | KG | MAMÃO - inteiro, boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas,(rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda | IN NATURA | 4,08 | 3.206,88 |
| 42 | 510,000 | PCT | MANDIOCA - graúda, boa qualidade, compacta e firme, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, embalagem de 1kg | DUVÉI/ UNIÃO | 6,40 | 3.264,00 |
| 43 | 60,000 | UND | MARGARINA VEGETAL - com sal, composto de 65% de gordura e leite, podendo conter vitamina e outras substancias permitidas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em pote plástico, pesando 500g, embalagem apropriada | PRIMOR | 9,30 | 558,00 |
| 44 | 3.270,000 | UND | MELANCIA (peso mínimo de 10KG) - redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em a granel | IN NATURA | 26,62 | 11.979,00 |
| 45 | 90,000 | PCT | MILHO DE CANJICA BRANCA - de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico 500 gramas | MIKA/ PINDUCA/ SABORELLE | 3,59 | 323,10 |
| 46 | 432,000 | KG | MILHO VERDE EM BANDEJA - em espigas de boa qualidade, tamanho grande e coloração uniformes, isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, acondicionado em embalagem plástica atóxica, pesando aproximadamente em peso adequado | IN NATURA | 6,19 | 2.674,08 |
| 47 | 2.640,000 | UND | ÓLEO DE SOJA 900 ML - composto de soja e oliva, obtido da mistura de óleos de espécie vegetal, isento de substancias estranhas, embalagem plástica de 900 ml | LIZA/ CONCORDIA/ SOYA | 4,92 | 12.988,80 |
| 48 | 120,000 | CART | OVOS - de galinha, médio, isento de sujidades, fungos e substancias toxicas, acondicionado em embalagem apropriada | GRANJA | 14,96 | 1.795,20 |
| 49 | 1.000,000 | KG | PEITO DE FRANGO - em pecas, resfriado, peito, com aspecto cor e cheiro próprio, sem manchas, acondicionado em saco plástico | SADIA/SEARA/SUPERFRANGO | 15,79 | 15.790,00 |
| 51 | 459,000 | KG | REPOLHO - fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, ótima qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem rachaduras ou cortes | IN NATURA | 3,88 | 1.780,92 |
| 52 | 459,000 | KG | REPOLHO ROXO - fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes | IN NATURA | 4,08 | 1.872,72 |
| 53 | 735,000 | PCT | SAL 01 KG - refinado, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em saco plástico com 1kg. | MARLIN/ UNIÃO/ SABORELLE | 1,80 | 1.323,00 |
| 54 | 902,400 | KG | TOMATE - maduro, boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes | IN NATURA | 6,58 | 5.937,792 |
VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO -------------------------------------- 611.715,99
CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOSPARTICIPANTES
4.1. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação.
4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA
5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (21/03/2017 até 21/03/2018) não podendo ser prorrogada.
CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS
6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Nova Nazaré-MT, 21 de Março de 2017.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal
V R DE SOUSA & J G SILVA LTDA ME
Junio Garcia Silva