Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: A empresa F.M DOS PASSOS FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.857.125/0001-81, localizada a Rua Arnaldo Jorge da Cunha, 471, centro, Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representada neste ato pelo Senhor FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS FILHO, brasileiro, portador da cédula de Identidade RG n.º 1209748-9 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do estado de Mato Grosso e do CPF nº 881.310.091-49 residente e domiciliado na cidade de Porto Esperidião/MT.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratar empresa especializada para realização de exames laboratoriais, de sangue, fezes, líquidos e materiais biológicos, conforme Termo de Referência (Anexo I) aos pacientes carentes do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do qual deverá ser colhido o material dentro da sede do Município, sem custos para a administração de acordo com os pedidos efetuados pelos médicos do PSF municipal, numa estimativa de 65 (sessenta e cinco) pacientes independente do numero de exames solicitados por paciente, mediante o Processo Licitatório Modalidade Carta Convite 01/2017.

VALOR: Os preços apresentados pelos licitantes serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagará a contratada a importância fixa mensal de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

Cód. Reduzido: 218

Orgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 73 – Atenção de Média e alta Complexidade

Recurso: 16 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - saúde

Projeto/atividade: 2.034 – Prestação de Serviços Médicos e Laboratoriais

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Saldo: R$ 4.613,02

Cód. Reduzido: 219

Orgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 73 – Atenção de Média e alta Complexidade

Recurso: 20 – Transferência de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/atividade: 2.034 – Prestação de Serviços Médicos e Laboratoriais

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Saldo: R$ 34.700,00

Cód. Reduzido: 220

Orgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 73 – Atenção de Média e alta Complexidade

Recurso: 1010 – Transf. Recursos SUS - Estado

Projeto/atividade: 2.034 – Prestação de Serviços Médicos e Laboratoriais

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Saldo: R$ 34.700,00

VIGENCIA: 13/03/2017 á 12/03/2018.