A PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU através do PROGRAMA COMPRA DIRETA LOCAL do Município de TORIXORÉU, localizada à Rua XV DE NOVEMBRO Nº 16, Centro, município de TORIXORÉU, Estado de Mato Grosso, atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 26/2013 realiza chamada pública para aquisição pelas escolas municipais de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, realiza chamada pública, no dia 17/04/17 às 09h00min horas (horário de Brasília), na Secretaria Municipal de Educação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

1. OBJETIVO

Registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas 03 escolas municipais que ofertam a Educação Infantil, Ensino Fundamental, uma creche da Rede Pública Municipal.

2. DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES.

Os envelopes deverão ser entregues, até às 09h00min horas (horário de Brasília) do dia 17/04/2017, na Secretaria Municipal de Educação de Torixoréu, Estado do Mato Grosso, localizada na Rua Cuiabá, s/n – Centro (em frente à estação rodoviária).

3. DA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DAS PROPOSTAS.

3.1 O proponente deverá entregar dois envelopes fechados, contendo documentos atinentes à habilitação e proposta de preços, da seguinte forma:

a) Envelope n.º 01 – HABILITAÇÃO

b) Envelope n.º 02 – PROPOSTA DE PREÇOS

3.2 Os envelopes deverão ser entregues fechados e contendo em sua parte externa e frontal os dizeres:

Á

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU – MT

ENVELOPE Nº. 01 – DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2016

NOME DO PROPONENTE

ENDEREÇO DO PROPONENTE.

Á

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU – MT

ENVELOPE Nº. 02 – PROPOSTAS DE PREÇOS

CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2016

NOME DO PROPONENTE

ENDEREÇO DO PROPONENTE

4. DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO

4.1 Grupos Informais de Agricultores Familiares e de Empreendedores Familiares Rurais deverão entregar ao Programa Compra Direta Local, os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados:

I – cópia e original de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

II – Inscrição estadual

III – cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;

IV– Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (anexo I) elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal e o Programa Compra Direto Local e assinado por todos os Agricultores Familiares participantes;

V – Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal;

VI – prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

4.2 Os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações deverão entregar ao Programa Compra Direta Local os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados:

I – prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

II – cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas;

III – cópias das certidões negativas junto ao FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União, abrangendo também as contribuições previdenciárias;

IV – cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;

V – Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, (anexo I).

VI – Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal;

VII – prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

5. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO:

5.1 Especificações Técnica dos Gêneros Alimentícios

Devem-se priorizar os gêneros alimentícios da safra do ano de entrega do produto à escola dando preferência, sempre que possível, os alimentos orgânicos e/ou agro ecológicos.

5.2 Pontos de Entrega:

Escolas Municipais e creche, conforme lista de endereços em anexo, (anexo II).

5.3 Períodos de Fornecimento

Ano letivo de 2017 (podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente).

5.4 Previsões de Quantidade de Gêneros Alimentícios a serem Adquiridos

A quantidade de gêneros alimentícios a serem adquiridos é estimada com base nos cardápios elaborados pela Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto e executados pelas escolas,

5.5 Preço

5.5.1 O preço de compra dos gêneros alimentícios será o menor preço apresentado pelos proponentes ou considerar os preços de referência praticados no âmbito do Programa de Compra Direta Local.

5.5.2 Serão utilizados para composição do preço de referencia:

– os Preços de Referência praticados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, de que trata o Decreto Nº 6.447/2008.

– média dos preços pagos aos Agricultores Familiares por 03 (três) mercados varejistas, priorizando a feira do produtor da agricultura familiar.

5.6 Contrato

O modelo de Contrato de Compra e Venda de gêneros alimentícios que deverá ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Torixoréu e o(s) Vendedor (es) habilitados nesta chamada pública será feito conforme modelo constante no (anexo IV.)

5.7 Pagamentos das faturas:

3.7.1 Os pagamentos do fornecimento feito pelo fornecedor da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural habilitado, como consequência da comercialização de gêneros alimentícios, serão realizados pela Prefeitura municipal de Torixoréu – MT.

3.7.2. O pagamento deverá ser feito por ordem bancária, no banco indicado pelo Contratado ou cheque nominal ao mesmo, com apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

6. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

6.1 Serão consideradas as propostas classificadas, que preencham as condições fixadas nesta Chamada Pública.

6.2 Cada grupo de fornecedores (formal e/ou informal) deverá obrigatoriamente, ofertar sua quantidade de alimentos, com preço unitário, observando as condições fixadas nesta Chamada Pública.

6.3 O Programa de Compra Direta Local classificará as propostas, considerando-se a ordenação crescente dos valores.

6.4 Após a classificação, o critério final de julgamento será definido pelo Programa de Compra Direta Local.

7. RESULTADO

O Programa de Compra Direta Local divulgará o resultado do processo em até 48 horas após a conclusão dos trabalhos desta chamada pública.

8. CONTRATAÇÃO

8.1 Uma vez declarados o vencedor, o Proponente Vendedor deverá assinar o Contrato de Compra e Venda de gêneros alimentícios, de acordo com o modelo apresentado no item 3.6.

8.2 O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural deve respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)/ano.

9. RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES

9.1 Os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exigências legais e regulatórias para tanto e que possuem autorização legal para fazer a proposta, sujeitando-se, em caso de declaração falsa, às penalidades da legislação civil e penal aplicáveis.

9.2 O fornecedor compromete a fornecer os gêneros alimentícios conforme o disposto no padrão de identidade e qualidade estabelecida na legislação vigente e as especificações técnicas elaboradas pela nutricionista contratada pelo município;

9.3 O fornecedor compromete a fornecer os gêneros alimentícios nos preços estabelecidos nesta chamada pública por um período de seis meses;

9.4 O fornecedor compromete a fornecer os gêneros alimentícios para as escolas conforme cronograma de entrega definido pela Secretaria Municipal de Educação.

10. FATOS SUPERVENIENTES

10.1 Os eventos previstos nesta Chamada Pública estão diretamente subordinados à realização e ao sucesso das diversas etapas do processo. Na hipótese de ocorrência de fatos supervenientes à sua publicação, que possam vir a prejudicar o processo e/ou por determinação legal ou judicial, ou ainda por decisão do Programa de Compra Direta Local, poderá haver:

a) Adiamento do processo;

b) Revogação deste Edital ou sua modificação no todo ou em parte.

11. IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE

Observado o disposto no item nove acima, após a divulgação do resultado das ofertas objeto desta Chamada Pública o Programa de Compra Direta Local considera-se, para todos os fins, que o registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural estará concretizado.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

A participação de qualquer proponente Vendedor no processo implica a aceitação tácita, incondicional, irrevogável e irretratável dos seus termos, regras e condições, assim como dos seus anexos.

13. FORO

A presente Chamada Pública é regulado pelas leis brasileiras, sendo exclusivamente competente o Foro da Comarca de Barra do Garças – MT. Para conhecer e julgar quaisquer questões dele decorrentes.

Torixoréu – MT, 31 de março de 2017.

Inês Moraes Mesquita Coelho.

PREFEITA MUNICIPAL

Agda Martins de Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU - MATO GROSSO

DOCUMENTAÇÃO

Grupos Informais de Agricultores Familiares e de Empreendedores Familiares Rurais deverão entregar ao Programa Compra Direta Local, os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados:

I – cópia e original de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

II – cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;

III – Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (anexo I) elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal e o Programa Compra Direta Local e assinado por todos os Agricultores Familiares participantes;

IV – Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal;

V – prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

Os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações deverão entregar ao Programa Compra Direta Local os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados:

I – prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

II – cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas;

III – cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;

IV - cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;

V - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (Anexo I);

VI – Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal;

VII – prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

Torixoréu, 31 de março de 2017

Anexo I

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Programa Nacional de Alimentação Escolar

Identificação da proposta de atendimento ao edital/chamada pública nº 01

I – IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES

A – Grupo Formal

1. Nome do Proponente

2. CNPJ

3. Endereço

4. Município

5.CEP

6. Nome do representante legal

7.CPF

8.DDD/Fone

9.Banco

10.Nº da Agência

11.Nº da Conta Corrente

B – Grupo Informal

1. Nome do Proponente

3. Endereço

4. Município

5.CEP

6. Nome da Entidade Articuladora Programa de Compra Direta Local

7.CPF

8.DDD/Fone

C – Fornecedor participante (Grupo Formal e Informal)

1. Nome

2. CPF

3. DAP

4. Nº. da Agência

5. Nº. da Conta Corrente

II – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC

1. Nome da Entidade

2. CNPJ

3 .Município TORIXORÉU MT

4. Endereço

5. DDD/Fone (66) 34061021

6. Nome do representante e e-mail

7 .CPF

III – RELAÇÃO DE FORNECEDORES E PRODUTOS

1. Nome do Agricultor Familiar

2. Produto

3.Unidade

4.Quantidade

5.Preço/Unidade

6.Valor Total

Total agricultor

Total do projeto

IV – TOTALIZAÇÃO POR PRODUTO

1. Produto

2.Unidade

3.Quantidade

4.Preço/Unidade

5.Valor Total por Produto

Total do projeto:

IV – DESCREVER OS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS DOS PRODUTOS

V – CARACTERÍSTICAS DO FORNECEDOR PROPONENTE (breve histórico, número de sócios, missão, área de abrangência)

Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.

Agricultor Fornecedor

Assinatura

Anexo II – Lista de Endereços das Escolas Municipais

Escola	Diretor/Responsável	Endereço	Telefone	Nº de Alunos Ensino Fundamental
1- ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ.	EROTILDES DE CARVALHO ALVES	RUA: CENTRO OESTE S/N SETOR: UNIÃO.	(66) 3406 1034	212
2- ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL ARBUÉS.	ELZA VIEIRA	POVOADO DE POUSO ALTO	(66) 34151158	85
4- CRECHE MUNICIPAL MÃE DITINHA.	BALDRÁU RODRIGUES MARQUES	RUA: BELA VISTA , SETOR PROGRESSO	(66) 99781248	40

Anexo III

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL: PERECÍVEIS DESTINADOS A COMPRA DIRETA DA AGRICULTURA FAMILIAR .

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO	QUANT.	UNIDADE DE MEDIDA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	243091-6 ALHO - BULBO, NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE PESANDO EM KILO	119	KG
02	3686-2 ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA(520X290X290)MM, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1 A 1,5KG	1.656	kg
03	3681-1 ABOBRINHA - ITALIANA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM CAIXAS DE MADEIRA(495X355X220)MM, PESANDO APROXIMADAMENTE 21KGS	334	KG
04	0000219 ABÓBORA CABOTIÃ	297	KG
05	164312-6 BANANA - COMPRIDA, EM UNIDADE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EM EMBALAGEM APROPRIADA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE	754	KG
06	3695-1 BANANA - MACA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE	1027	KG
07	153468-8 BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, PESANDO APROXIMADAMENTE KG	330	KG
08	260234-2 BETERRABA - OTIMA QUALIDADE,FRESCA, COMPACTA E FIRME,ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO DE GRANDE RESISTENCIA,PESO POR KILO	482	kg
09	163650-2 CEBOLA - BOA QUALIDADE, OPACA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, TAMANHO MEDIO, DEVENDO SER MEDIA, ISENTA DE SUJIDADE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE	113	KG
10	347583-2 CENOURA - DE PRIMEIRA,COMPACTA E FIRME,COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, NAO APRESENTANDO RACHADURAS OU CORTE NA CASCA,BEM DESENVOLVIDA,ACONDICIONADA EM CAIXA DE POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE	680	KG
11	163645-6 CHUCHU - DE BOA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAOO UNIFORME,LIVRE DE ENFERMIDADES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,ACONDICIONADO EM EM SACO PLASTICO ATOXICO,PESO POR KILO	80	KG
12	16087-3 LARANJA - PERA, FRESCA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM SACO COM 10 A 12 DUZIAS APROXIMADAMENTE .	1.132	KG
13	150290-5 MACA - VERMELHA, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELAO ONDULADO, CAIXA COM 20KG	680	KG
14	150347-2 MAMAO - FORMOSA, OTIMA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA	340	KG
15	3698-6 MANDIOCA - GRAUDA, BOA QUALIDADE, FRESCA,COMPACTA E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA(495X355X220)MM, PESANDO APROXIMADAMENTE 25KGS	340	KG
16	159551-2 PIMENTAO - VERDE, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES, ACONDICIONADO EM EM SACO, PESANDO APROXIMADAMENTE POR KILO	60	KG
17	343376-5 REPOLHO - BRANCO,FRESCO,DE PRIMEIRA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO,OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,EM KG	412	KG
18	16081-4 TOMATE - SALADA, EXTRA, GRAUDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,RACHADURAS E CORTES, ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA(495X355X220)MM, 24KGS	285	KG
	TOTAL GERAL

Total de defeitos leves tolerados é de 5%