PORTARIA Nº. 126/2017
5 de Abril de 2017
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE LAQUEADURA E VASECTOMIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MARINGÁ/MT”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão de Avaliação para Procedimento Cirúrgico de Laqueadura e Vasectomia do Município da Secretária Municipal de Nova Maringá/MT, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Art. 2º. Realizar entrevistas de acolhimento e avaliação para a adesão do programa (planejamento familiar) por profissionais que compõem a Equipe Multiprofissional (enfermeiro, psicóloga, assistente social e médico), visando estabelecer critérios para o procedimento de laqueadura tubária e vasectomia no âmbito do SUS.
Art. 3º. A comissão será composta pelos seguintes servidores abaixo especificados:
a) Rosangela Silene Araújo de Souza Leite – Assistente Social
b) Taynara Regina Rosa – Psicóloga
c) Lucas Zorzo Rotili – Médico
d) Regiane Marques de Oliveira Silva – Enfermeira
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 112/2017 e as demais disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Nova Maringá-MT, 04 de abril de 2017.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal de Nova Maringá-MT