PORTARIA Nº 108/2017
6 de Abril de 2017
CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.
Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 e 45 da Lei nº 799/2008 – PCCS dos Profissionais da Saúde.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder licença em caráter especial (Licença Prêmio) à servidora Zilda Ferreira de Azevedo, servidora publica lotada na Secretaria Municipal de Administração,no cargo de Zeladora, pelo prazo de 03 (três) meses a contar a partir de 03/04/2017 a 01/07/2017, com todos os direitos e vantagens do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03/04/2017, revogando-se as disposições em contrario.
Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 05 de abril de 2017.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal