PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Março de 2017:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: ELENICE MAGNAGNAGNO EIRELI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Copa e Cozinha, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/03/2017 à 14/03/2018. VALOR TOTAL: R$ 276.659,36 (Duzentos e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: M. DE L. P. ALMEIDA – PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE - ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Copa e Cozinha, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/03/2017 à 14/03/2018. VALOR TOTAL: R$ 64.040,63 (Sessenta e Quatro Mil, Quarenta Reais e Setenta e Seis Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: SUPER UTIL COMERCIAL LTDA - ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Copa e Cozinha, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/03/2017 à 14/03/2018. VALOR TOTAL: R$ 56.157,10 (Cinquenta e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais, e Dez Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: BELAFORTE COMERCIAL LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Copa e Cozinha, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/03/2017 à 14/03/2018. VALOR TOTAL: R$ 61.805,94 (Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: R G DA PAZ EIRELI - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Copa e Cozinha, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/03/2017 à 14/03/2018. VALOR TOTAL: R$ 89.209,46 (Oitenta e Nove Mil, Duzentos e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: SETE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Copa e Cozinha, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/03/2017 à 14/03/2018. VALOR TOTAL: R$ 64.836,82 (Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: O. L. C. JUNIOR – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Passagens Intermunicipais e Interestaduais Aéreas e Terrestres, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte - MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/03/2017 à 16/03/2018. PERCENTUAL TOTAL: 10,20% (Dez Vírgula Vinte Por Cento);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: TODAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Passagens Intermunicipais e Interestaduais Aéreas e Terrestres, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte - MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/03/2017 à 16/03/2018. PERCENTUAL TOTAL: 3,35 % (Três Vírgula Trinta e Cinco Por Cento);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SORRISO – COOPSERV’S. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de limpeza urbana em vias e passeios públicos do município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/03/2017 à 17/03/2018. VALOR TOTAL: R$ 516.000,00 (Quinhentos e Dezesseis Mil Reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: TANIA POLIANA MENDES 01151832138. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para realização de serviços de veiculação de propaganda volante em carro de som (com motorista e combustível) para sonorização de campanhas, notícias e Informações da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/03/2017 à 22/03/2018. VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: ZACARIAS PIRES DA SILVA 95855246191. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Mecânica Geral e Mecânica Pesada, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/03/2017 à 31/03/2018. VALOR TOTAL: R$ 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: RENATHA ALEXIA CORREA FONTEBASSE ZANATTA 05101990116. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Mecânica Geral e Mecânica Pesada, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/03/2017 à 31/03/2018. VALOR TOTAL: R$ 70.200,00 (Setenta Mil e Duzentos Reais);

CONTRATO Nº 020/2017. CONTRATADA: CIGA TRATAMENTO DE AGUAS LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Desinfecção de 01 (um) poço tubular localizado na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, através da cloração de água. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/03/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais.

CONTRATO Nº 021/2017. CONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a implantação do sistema on-line de legislação municipal, publicação e consolidação dos Atos Oficiais do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/03/2017 à 03/03/2019. VALOR TOTAL: R$ 7.920,00 (Sete Mil, Novecentos e Vinte Reais);

CONTRATO N.º 022/2017. CONTRADA: TODAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Passagens Intermunicipais e Interestaduais Aéreas e Terrestres, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/02/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais);

CONTRATO N.º 023/2017. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SORRISO – COOPSERV’S. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de limpeza urbana em vias e passeios públicos do município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/03/2017 à 20/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 387.000,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil Reais);

CONTRATO N.º 024/2017. CONTRATADA: TANIA POLIANA MENDES 01151832138. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para realização de serviços de veiculação de propaganda volante em carro de som (com motorista e combustível) para sonorização de campanhas, notícias e Informações da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/03/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais);

CONTRATO N.º 025/2017. CONTRATADA: O. L. C. JUNIOR – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Passagens Intermunicipais e Interestaduais Aéreas e Terrestres, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/03/2017 à 31/12/2017.

RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 013/2015. CONTRATADA: M. P DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇOES WEB – ME. OBJETO: Este Termo tem por objetivo a rescisão Bilateral do Contrato Administrativo n.° 013/2015, celebrado em 02 de Fevereiro de 2015, referente à “Contratação de empresa especializada em Criação e Manutenção de Web Site, deste Município de Ipiranga do Norte/MT”, tendo em vista a necessidade de reestruturação completa, de acordo com as normas internacionais, ao site institucional desta administração publica, sendo inviável a continuidade do Contrato Administrativo em epigrafe. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/03/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 007/2017. CONTRATADA: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA – ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do endereço sede da empresa contratada, conforme alteração do contrato social anexo ao presente termo aditivo.O endereço da Contratada passa a ser Avenida Damien Biancardini, n.º 22, Quadra 128, bairro Parque Cuiabá, no município de Cuiabá – MT, CEP: 78.095-308. PERIODO DE VIGÊNCIA: 09/03/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 016/2017 - TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 016/2017. CONTRATADA: EDITORA POSITIVO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto retificar a Clausula Primeira, Segunda, Oitava, Décima Primeira e Décima Segunda do Contrato n.° 016/2017, as quais passam ter a seguinte redação, ratificadas as demais condições contidas naquele instrumento. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/03/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051/2016. CONTRATADA: S. A. LIMA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Décima Sexta do contrato nº 051/2016, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 30 de Março de 2017 até o dia 28 de Junho de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 051/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/03/2017 à 28/06/2017.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059/2016. CONTRATADA: GERALDO VICENTE DA SILVA CONSTRUTORA – ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 059/2016, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 30 (Trinta) Dias contados a partir de 17 de Março de 2017 até o dia 18 de Abril de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 059/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/03/2017 à 18/04/2017.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2014. CONTRATADA: ÁGILI SOFTWARE PARA ÁREA PÚBLICA – LTDA. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do valor contratual constante na “Clausula Segunda” do Contrato Administrativo nº 022/2014. Adita-se o Contrato nº 022/2014 para acrescentar ao valor total a importância de R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais), sendo o valor de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais) referente à locação mensal do software e o valor de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) referente à instalação e Treinamento dos responsáveis. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/03/2017. VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais);

TERMO DE PARCERIA N.° 001/2017. PARCEIRA (OSCIP): ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ. OBJETO: formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3º da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população. PERIODO DE VIGÊNCIA: 03/03/2017 à 03/03/2018.

Ipiranga do Norte – MT, 07 de Abril de 2017.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal