SÚMULA: Designar Fiscal de Contratos e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Art. 67 da Lei 8666/93.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar CLAYTON JOSE DUARTE, portador da Carteira de Identidade nº RG. 773535 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 699.126.101-72, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Sec. Mun. de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 17 de Março de 2017.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 27 de Março de 2017.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal