PORTARIA Nº 059/GP/2017 Em 06 de Março de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Trânsito e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1.º- Nomear, o Sr. Júlio Cesar Moraes de Sousa, portador do RG n.º 746.115 SSP/MT e CPF n.º 495.825.001-82, para exercer o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Trânsito - CC-2, desta Prefeitura Municipal, conforme Lei Municipal n° 658/2013, de 05/02/2013.

Art. 2.º- O Coordenador nomeado no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3.º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 06 de Março de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal