PORTARIA Nº 076/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017
7 de Abril de 2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARINHO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 13/07/2005 a 13/07/2010.
R E S O L V E
ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor MARINHO DA SILVA MORAIS.
ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 20/03/2017 a 18/04/2017.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Março de 2017.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATOChefe de Gabinete