PORTARIA Nº 104/2017
7 de Abril de 2017
Nomeia os Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de União do Sul,para o período de 18 de março de 2017 a 17 de março de 2021e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto na Lei Municipal nº 395, de 08 de outubro de 2010; e,
Observando ainda o disposto no art. 18 da Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - Por força desta Portaria, ficam nomeados os Conselheiros titulares e suplentes do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do Município de União do Sul-MT, para o período de 18 de março de 2017 a 17 de março de 2021,abaixo relacionados:
I – Representante(s) do Poder Executivo:
Sr. Moacir Lino de Carvalho - Conselheiro Titular;
Srª. Marcilene Maas - Conselheira Suplente.
II- Representante(s) dos Professores:
Profª. Jocinéia Jacobouski de Souza - Conselheira Titular;
Prof. Dirçon Marques de Oliveira – Conselheiro Titular;
Profª. Adilse Bedin Tonial – Conselheira Suplente;
Profª. Marli Aparecida Camargo – Conselheira Suplente.
III- Representante(s) dos Pais de Alunos:
Srª. Eliziane Teodoro da Silva - Conselheira Titular;
Srª. Rosa Alice Silvino Veirnet - Conselheira Titular;
Srª. Juliana Soares de Almeida– Conselheira Suplente;
Srª. Valéria dos Santos Palhão – Conselheira Suplente.
IV- Representante(s) da Sociedade Civil Organizada:
a) Pastoral da Criança de União do Sul:
Srª. Rosinete Ferreira da Guia - Conselheira Titular;
Srª. Vilma Antonia Soares Alves Larson – Conselheira Suplente.
b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União do Sul:
Srª. Zilma Porfiro - Conselheira Titular;
Sr. Cleirton Alves Braga – Conselheiro Suplente.
Art. 2º - A duração do mandato dos Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE é de 04 (quatro) anos, contados de 18 de março de 2017 a 17 de março de 2021, na forma da legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 18 de março de 2017.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 04 de abril de 2017.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal