PORTARIA MUNICIPAL Nº 122/2017
7 de Abril de 2017
PRORROGA LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,
Considerando a Lei Complementar Municipal nº 034/2009, Lei Complementar Municipal nº 08/2001 e Lei Federal 11.770,
RESOLVE,
Art. 1º - Prorrogar a Licença Maternidade da Sra. LUCIANE FÁTIMA MAGALHÃES DE SOUSA, matrículafuncional 2525, contratada no cargo de Auxiliar de Nutrição Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por 60 (sessenta) dias a partir de 31 de maio de 2017 com término em 30 de julho de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia-MT, 06 de abril de 2017.
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SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal