PREGÃO: Nº. 002/2017 –REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: Nº. 006/2017

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios

Pelo presente instrumento, O Município de Ribeirãozinho - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa á Rua Antônio João, 156, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20, e de outro lado a Empresa Pneuar Comércio de Pneus LTDA, CNPJ: 03.532.991/0001-41 representada por Fabrício Margreiter, brasileiro, solteiro, RG: 3155582 SSP/SC, CPF: 834.623.839-72, residente e domiciliado na Rua Ceará, nº 155, Várzea Grande-MT, nas quantidades estimadas no Anexo I desta Ata, de acordo com a classificação por ela alcançada por Lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº. 3.931/2001, Decreto 4.342/2002, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 e 1.805/2009, e demais legislações pertinentes à matéria e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. O presente pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS DE PRIMEIRA LINHA E SERVIÇOS COM RECAPAGENS, utilizados nas Secretarias Municipais de acordo com as especificações constantes do Anexo VI – Especificação dos Produtos.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade DE (12) MESES, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Departamento de Licitações, através da C. P. L, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT, nas questões legais.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela, anexo desta ata.

5. EMPENHO

5.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.

5.2. Como condição para emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Estadual, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5.3. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a situação regular do licitante, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o (a) pregoeiro (a) examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

5.4. A Contratada ficará obrigada a entregar os produtos, nas quantidades e condições contratado com o Órgão ou Entidade Adeso ao registro de preço, contados a partir da data de do recebimento da nota de empenho que advém desta licitação.

5.5. Da nota de empenho advinda da homologação e adjudicação, acima referida, constará o valor global da contratação.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal:

6.2. Os materiais deverão ser entregues nos locais indicados pelos Órgãos/Entidades adesos a ata de registro de preços no Município de Ribeirãozinho - MT;

6.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os materiais desta licitação, em até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho.

6.4. A contratada será responsável pelo transporte dos materiais até a sua entrega, não cabendo quaisquer ônus adicionais à Administração;

6.5. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar a identificação do produto e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

6.6. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para os Órgãos/Entidade.

6.7. Executar o fornecimento dos materiais dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA e conforme estipulado neste edital e na proposta apresentada;

6.8. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

6.9. Comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes neste edital, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado;

6.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão/Entidade, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à PREFEITURA, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da Ata;

6.11. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da PREFEITURA, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na Ata;

6.12. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.13. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegado como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

6.14. Comunicar imediatamente à PREFEITURA qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

6.15. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

6.16. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercido pela PREFEITURA;

6.17. Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

6.18. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.

7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;

7.3. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital;

7.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao Objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;

7.5. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão ou Entidade adeso ao registro;

7.6. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;

7.7. Rejeitar os materiais em desacordo com o edital;

7.8. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos.

7.9. Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme condições previstas neste edital.

7.10. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

8. DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS

8.1. Os materiais descritos no Anexo I deste Edital serão recebidos:

a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação;

c) c) Rejeitado,quando em desacordo com o estabelecido no Edital, e seus Anexos.

8.2. A entrega dos materiais deverá ser em conformidade com o especificado no Termo de Referência e Proposta da licitante contratada.

8.3.O produto em desconformidade com o especificado acarretará a correção; caso não seja possível será rejeitado, com aplicações das sanções administrativas e/ou legais cabíveis.

9. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos ÓRGÃOS/ENTIDADES adesos ao registro de preços, mediante concretização da ordem de empenho.

10. DO PAGAMENTO

10.1. Efetuar o pagamento após o recebimento definitivo dos produtos, mediante ordem bancária através do Banco do Brasil S/S, em moeda corrente até o 20º (vigésimo) dia útil, contados a partir do recebimento da fatura/Nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

10.1.1. A Administração se reserva o direito de não receber os materiais que não estiverem em perfeitas condições de uso e/ou de acordo com as especificações estipuladas neste edital, ficando suspenso o pagamento da Nota Fiscal enquanto não forem sanadas tais incorreções;

10.1.2. A omissão de qualquer despesa necessária à realização do objeto será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas;

10.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do equipamento (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

10.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

10.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

10.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;

11. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1.A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

11.2.Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

11.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital.

11.5.Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

11.6.Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

12. DAS PENALIDADES

12.1.O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta ata e do edital sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:

12.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADEpoderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.

12.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:

12.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;

12.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos, e/ou;

12.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

12.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até 05 (cinco) anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.

12.5.A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da garantia do contrato.

12.6.As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a PREFEITURA.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1.As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

ITodas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 002/2017 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA

14. DO FORO

14.1 - Fica eleito o foro da cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.

Ribeirãozinho - MT, 05 de abril de 2017.

__________________ Thiago Barbosa Viana Pregoeiro	__________________ Kamyla Peres Rodrigues Equipe de apoio	__________________ Carina Oliveira Borges Equipe de Apoio
__________________ Elayne Bento Parreira Assessora Jurídica	__________________ Ronivon Parreira das Neves Prefeito Municipal	__________________ Simirane Coelho Figueiredo Equipe de Apoio
__________________ Pneuar Comércio de Pneus LTDA CNPJ: 03.532.991/0001-41

ANEXO I

DAS QUANTIDADES E VALORES

LOTE 01: LISTA DE PNEUS VEÍCULO DO GABINETE DO PREFEITO

Qtde	Descrição	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
08	Pneus para veículo automotor 265/65 R 17 - Radial aplicação em veículo modelo Hilux SW4	850,00	6.800,00
	TOTAL R$: 6.800,00

LOTE 02: LISTA DE PNEUS PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUARIA E FOMENTO

Qtde	Descrição	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
02	Pneus 3.0/21 aplicação em motocicleta	270,00	540,00
02	Pneus 4.10/18 aplicação em motocicleta	310,00	620,00
04	Pneus 12 X 16,5 Radial Agrícola no mínimo 10 lonas aplicação em retroescavadeira	1.030,00	4.120,00
04	Pneus 19.5L/24 Radial Agrícola no mínimo 10 lonas aplicação em retroescavadeira	2.720,00	10.880,00
06	Pneus 1000-20 comum liso no mínimo 16 lonas aplicação em caminhão	1.200,00	7.200,00
04	Pneus 1000-20 comum borrachudo no mínimo 16 lonas aplicação em caminhão	1.260,00	5.040,00
12	Pneus 7.50/16 comum no mínimo 10 lonas borrachudo	590,00	7.080,00
04	Pneus 12.4/24 no mínimo 10 lonas comum agrícola	1.480,00	5.920,00
04	Pneus 18.4/30 no mínimo 10 lonas comum agrícola	2.900,00	11.600,00
	TOTAL R$: 53.000,00

LOTE 03 - LISTA DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Qtde	Descrição	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
32	Pneus 225/75 R 15 radial	510,00	16.320,00
14	Pneus 205/75 R 16 radial	570,00	7.980,00
24	Pneus 215/65 R 16 radial	572,00	13.728,00
24	Pneus 175/70 R 13 radial	200,00	4.800,00
14	Pneus 185 R 14 C 102/100 radial	380,00	5.320,00
12	Pneus 175/70 R 14 radial	280,00	3.360,00
16	Pneus 225/75 R 16 radial	684,50	10.952,00
	TOTAL R$:62.460,00

LOTE 04 - LISTA DE PNEUS PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Qtde	Descrição	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
54	Pneus 215/75 R 17,5 radial liso	761,50	41.121,00
16	Pneus 185 R 14 C radial liso	380,00	6.080,00
18	Pneus 900-20 14 lonas comum liso	960,00	17.289,90
18	Pneus 750-16 comum liso	565,00	10.170,00
12	Pneus 175/70 R 13 radial liso	200,00	2.400,00
	TOTAL R$:77.060,90

LOTE 05 – LISTA DE PNEUS PARA VEICULOS DO FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

Qtde	Descrição	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
08	Pneus 175/70 R 13 radial	200,00	1.600,00
08	Pneus 185/70 R 14 radial	288,25	2.306,00
	TOTAL R$:3.906,00

LOTE 06 – LISTA DE PNEUS PARA VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Qtde	Descrição	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
15	Pneus 900-20 no mínimo 12 lonas aplicação em caminhão 1113 comum liso	960,55	14.408,25
12	Pneus 275/80 R 22.5 radial borrachudo no mínimo 12 lonas aplicação em caminhão 1620	1.690,00	20.280,00
28	Pneus 275/80 R 22.5 radial liso no mínimo 12 lonas aplicação em caminhão 1620	1.590,00	44.520,00
06	Pneus 17.5-25 – L 2 radial agrícola no mínimo 12 lonas 2/G-2 aplicação em Pá Carregadeira	3.350,00	20.100,00
16	Pneus 14.00-24TL L2 radial agrícola no mínimo 12 lonas aplicação em motoniveladora	2.480,00	39.680,00
12	Pneus 175/70 R 14 aplicação em Saveiro radial liso	280,00	3.360,00
04	Pneus 17.5-25SGL D/L – 2 A radial agrícola no mínimo 10 lonas aplicação Retroescavadeira	3.350,00	13.400,00
06	Pneus 12.5/80-18 radial agrícola no mínimo 10 lonas aplicação Retroescavadeira	1.300,00	7.800,00
04	Pneus 18.4-34 comum agrícola no mínimo 10 lonas aplicação Trator	3.350,00	13.400,00
04	Pneus 7.5-16 comum liso no mínimo 10 lonas aplicação Trator	565,00	2.260,00
	TOTAL R$: 179.208,25

LOTE 07 – SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL

Qtde	Descrição	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
10	Recapagem de pneu 14 R 24 agrícola	1.260,00	12.600,00
10	Recapagem de pneu 17 5/25 agrícola	1.755,00	17.550,00
06	Recapagem de pneu 275/80 R 22.5 liso	567,00	3.402,00
02	Recapagem de pneu 275/80 R 22.5 borrachudo	617,00	1.234,00
15	Recapagem de pneu 900/20 liso	482,00	7.230,00
10	Recapagem de pneu1000 R 16	513,00	5.130,00
10	Recapagem de pneu 18.4 – 34 agrícola	1.992,10	19.921,00
08	Recapagem de pneu 18.4 – 30 agrícola	1.786,00	14.288,00
10	Recapagem de pneu 750 R 16 liso	306,00	3.060,00
10	Recapagem de pneu 185 R 14 102/100	316,00	3.160,00
10	Recapagem de pneu 215/75 R 17,5	387,00	3.870,00
12	Recapagem de pneu 19,5 L X 24 agrícola	1.702,00	20.424,00
10	Recapagem de pneu 16 X 16,5 NHS agrícola	570,00	5.700,00
10	Recapagem de pneu 1000 X 20 liso	522,00	5.220,00
04	Recapagem de pneu 12.4 X 24 agrícola	850,00	3.400,00
	TOTAL R$: 126.189,00

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 508.624,15 (QUINHENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS).