RESOLUÇÃO Nº 034/2017/CMS
10 de Abril de 2017
Sinop-MT, 06 de abril de 2017.
O Conselho Municipal de Saúde de Sinop, Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº. 8080/1990 e a Lei Municipal n º 2268/15, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Sinop/MT – CMSS/MT; e
Conforme DECISÂO de Plenária na 168ª Reunião Ordinária de Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Sinop-MT, realizada no dia 05 de abril de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Relatório Circunstanciado do Fundo Municipal de Saúde dos meses de janeiro e fevereiro de 2017, com os seguintes destaques;
a) Algumas despesas não foram liquidadas no mês de janeiro/2017, visto que seu fechamento, ou a data para liquidação ocorre em mês posterior sua execução;
b) O Valor liquidado com ADESCO em fevereiro/2017 trata-se de despesas de janeiro/2017, sem taxa administrativa;
| Despesas | Janeiro | Fevereiro |
| Folha de Pagamento | 4.421.966,69 | 4.495.963,14 |
| Oscip Total | 0,00 | 1.842.623,83 |
| Oscip Folha | 0,00 | 1.465.009,74 |
| Aquisição de serviços UPA | 0,00 | 377.614,09 |
| Oscip Taxa Administrativa | 0,00 | 0,00 |
| Combustível | 0,00 | 20.990,55 |
| Diárias | 690,00 | 9.370,00 |
| Locação de Imóveis | 0,00 | 182.630,93 |
| Energia | 0,00 | 0,00 |
| Água | 0,00 | 6.390,96 |
| Telefone Fixo e Móvel | 0,00 | 14.384,38 |
| Passagens Terrestres – TFD | 0,00 | 0,00 |
| Passagens Aéreas- TFD | 611,96 | 3.572,24 |
| Obras/Mat. Permanente | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas | 288.621,72 | 556.986,09 |
| Total | 4.711.890,37 | 7.118.527,74 |
c) Conforme relatório do Departamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão diante do exposto recomenda a aprovação, ressalvando os valores que não foram pagos a título de taxa de administração.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Cumpra-se e Publique-se.
Sinop–MT, 06 de abril de 2017.
Marcos Antonio Saltareli
Presidente do Conselho Municipal de Saúde