DECRETO N° 012/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT, Estado do Mato Grosso, Sr. HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 46, IV da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Considerando a Ata n° 002/2017, da reunião do Conselho Municipal de Saúde – CMS que alterou os membros;

Considerando, o que dispõe a Lei Municipal n° 496/2013 de 15 de outubro de 2013 nomearmos os Membros do Conselho Municipal de Saúde para o período de 28 de março de 2017 a 29 de março de 2019.

Art. 1° - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Saúde do município de Ponte Branca - MT, com prazo de 02 (dois) anos:

1 – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titulares: Renata Domingos Soares e Ladislau Domingos Soares

Suplentes: José Luiz da Silva e Márcia Monteiro da Silva

2 - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE:

Titulares: Denise Aiélle da Silva e Regina Auxiliadora Moreira Urel

Suplentes: Thalita Rodrigues Vieira e Leidinaura Xavier do Nascimento

3 - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONVINIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS):

Titular: Camila Sousa Lima e Itamar Alves dos Santos

Suplente: Nilson da Silva Peixoto e Áurea Souza e Silva

4 - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS):

Titulares: Jorge Moreira Ribeiro, Alfredo Pereira dos Santos, Josefa Liliana Lima Dantas, Marcus Antônio Cardoso de Jesus, Morgana Soares Mattos, Suzana Martins Honório.

Suplentes: Telma Santos Pedro, Eunice Antonio de Oliveira, Lucinéia Domingos Ferreira Oliveira, Gildo Vieira Arcanjo, Valeria Borges Ferreira e Joelma Auxiliadora Borges.

Art. 2° - Foi estabelecida na mesma Ata a composição da Mesa Diretora, assim constituída:

PRESIDENTE: Denise Aiélle da Silva

VICE-PRESIDENTE: Renata Domingos Soares

SECRETÁRIO: Josefa Liliana Lima Dantas

VICE-SECRETÁRIO: Camila Sousa Lima

Art. 3° - O Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de abril de 2017.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

EM, 04 DE ABRIL DE 2017.