DECRETO MUNICIPAL N° 049/2017 DE 07 DE ABRIL 2017.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MAICOL ANGELO SOARES, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. RAIMUNDO FEITOSA QUIXABEIRA, ocorrido no dia 06 do corrente;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Santacruzense o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável, de ilibado espírito alegre;

DECRETA:

Art. 1º – LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de Santa Cruz do Xingu, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão, e querido pelo município, o SR. RAIMUNDO FEITOSA QUIXABEIRA.

Art. 2º – PONTO FACULTATIVO de 01 (um) dia (07/04) em todos os órgãos e repartições do município, exceto nos serviços essenciais como saúde e limpeza pública.

Art. 3° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 07 DE ABRIL DE 2017.

MAICOL ANGELO SOARES

PREFEITO MUNICIPAL

Em Exercício

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.