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Pref. Santo Antônio de Leverger

PROCESSOADMINISTRATIVO0025/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2017

Aos Seis dias do mês de Abril de 2017, de um lado o MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, com sede na Avenida Santo Antônio do Leverger, nº 245, Centro, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.507.555/0001-12, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdir Pereira de Castro Filho, neste ato denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2017, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 04/04/2017, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que seseguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o fornecimento de café, açúcar e chá, material de limpeza e utensíliosparaatenderàsnecessidadestodas as secretariasmunicipais da Prefeitura de Santo Antonio de Leverger-MT,,observado as especificações contidas no Termo de Referência deste edital e em seusanexos.

Fornecedor:

M DEL P ALMEIDA- PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE - ME

CNPJ:15.337.202/0001-09

Endereço:

Rua : Pau Brasil

Nº:03

Bairro:

Jardimdas Palmeiras

Cidade:

cuiabaá

CEP:78080-200

Representante Legal:

Maria deLourdes Pompermayer Almeida

CPF:487.652.101-82

E-mail:

mlp.comercio@outlook.com

Telefone:3027-4895

LOTE II -MATERIAIS DE LIMPEZA / CONSUMO

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

QTD

UN

VLR UN

VLR TOTAL

1

Álcool etílico hidratado 46,°, para uso doméstico – frasco com 1 litro. CX com 12 unidades. (boa qualidade)

Trialcool

100

CX

R$55,71

5.571,00

2

Água sanitária, solução aquosa a base de hipoclorito de sódio com teor ativo entre 2,0 e 2,5 % p/p, o produto poderá conter apenas hidróxido de sódio ou cálcio cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante , com ação alvejante e desinfetante de uso geral. Embalagem: caixa com 12 unidades de 1lt, autorização d funcionamento na ANVISA, contendo na embalagem identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.

Bio star

200

CX

R$28,00

R$5.600,00

3

Álcool em gel sanitizante para as mãos, a 70%, embalagem: caixacom 12 frascos de 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, composição química, prazo de validade não inferior a 06 meses, registro ou notificação na ANVISA/ministério da saúde.

Start

100

CX

R$58,45

R$5.845,00

4

Amaciante de roupas com hidroceramidas – Frasco com 6 unidades de 2 ml.

Flora

150

FD

R$24,19

R$ 3.628,50

5

Aparelho de barbear ( boa qualidade)

FiatLux

100

UN

R$1,43

R$143,00

6

Bobina picotada de saco plástico 10 kg medindo 40x60 cm.

Alpes

50

UN

R$26,05

R$1.302,50

7

Bobina picotada de saco plástico 5 kg medindo 35x47 cm.

Alpes

50

UN

R$20,09

R$1.004,50

8

Cera liquida incolores 750 ml,com identificação do produto, autorização de funcionamento da ANVISA com marca do fabricante, data e prazo de validade. Caixa com 12 unidades de750ml.

Polypar

50

Cx

R$28,34

R$1.417,00

9

Colher descartável para refeição (em plástico resistente, na cor branca - subdividida em pacotes) com 50 unidades

Sertplast

50

UN

R$2,73

R$136,50

10

Copo descartável de primeira linha em poliestireno atóxico cor branca para servir água com capacidade para 180 ml. Cada caixa contendo 2500 copos transparentes, sendo 25 embalagens de 100 unidades em cada.

Copoplast

650

CX

R$65,00

R$42.250,00

11

Copo descartável para café de primeira linha em poliestireno atóxico, cor branca, capacidade para 50 ml. Cada caixa contém 5000 copos brancos, sendo 50 embalagens de 100 unidades em cada.

Copoplast

400

CX

R$63,70

R$25,480,00

12

Coador com cado de madeira, TAMANHO MEDIO.

Zalema

200

UN

R$2,46

R$492,00

13

Desinfetante: que têm na sua composição substâncias microbicidas e apresentam efeito letal para microrganismos não esporulados. De uso geral. Fardos de 06 unidades de 02 lts.

Flora

300

Fardo

R$23,00

R$6.900,00

14

DESENGORDURANTE : Com pulverizador para limpeza Sujeiras: Azulejos, Esmaltados, Fórmica, Inox e Cerâmica Indicado para a limpeza de fogões, azulejos e fórmicas, pias, exaustores. Benefícios: Desengordurante, EspumAção, Limpeza Ativa Formato: Pulverizador 500ml, Refil 500ml Sujeiras: Gordura de carne, Gordura vegetal, Óleos, Poeira, Molho de tomate, Café, Calda de sorvete, Graxa, óleo de motor, Caixa com 24 unidades com 500 ml.

Azulim

300

CX

R$145,11

R$43.533,00

15

Desodorizador ambiental, aerosol, jasmim, sem CFC (cloro, flúor e carbono), frasco alumínio aerosol 400 ml, jasmim, álcool etílico 39,2 %, perfume, nitrito de sódio, água, propelente (propano / butano) e frasco de alumínio. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, composição química, prazo de validade não inferior a 06 meses, registro ou notificação na ANVISA/ministério da saúde.

Pluro Ar

1.000

UN

R$7,22

R$7.220,00

16

Detergente líquido lava louças fardo de 24 unidades de 500ml. Detergente líquido, neutro concentrado, biodegradável, embalagem com 500 ml, no mínimo 11% do princípio ativo básico do detergente. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, composição química, prazo de validade não inferior a 06 meses, registro ou notificação na ANVISA/ministério da saúde.

Start

150

FD OU CX

R$35,13

R$5.269,50

17

Escova para limpeza geral, modelo oval, cerdas nylon, sem alça, sem cabo, geral; base de madeira espessura 1,5 cm, base medindo (13 x 7) cm, o produto deverá conter dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Guirado

150

UN

R$1,56

R$234,00

18

Escova sanitária redonda em plástico contendo 01 escova para vaso sanitário e 01 suporte redondo, tamanho 14x42 cm

Guirado

150

UN

R$4,25

R$637,50

19

Esponja Dupla Face de limpeza, composta de poliuretano e fibras sintética abrasiva, com dupla face, uma com fibra abrasiva, para ser utilizada em limpezas mais difíceis, e o outro lado em esponja macia, para limpeza de superfície mais macias, medindo aproximadamente 100X70X20 MM. Embalagem contendo 3 unidades com os dados do fabricante.

Bettanin

1500

UN

R$1,00

R$1.500,00

20

Esponja tipo lã de aço Nr. 01, embalagem: 14 pacotes x 8 unidades de 60g, composto de aço carbono acondicionamento, embalagem e rotulagem de acordo com legislação vigente. Embalagem contendo dados do fabricante.

Inove

250

PCT

R$14,27

R$3.567,50

21

Flanela para limpeza 100% algodão, corlaranja, com boa resistência e maciez, que não fiapos e nem pigmentação durante os procedimentos de limpeza medindo 28 x 38embalada em embalagem apropriada contendo dados do fabricante. Pacote com 03 (três) unidades.

RosaBela

250

PCT

R$2,42

R$605,00

22

Garfo para refeição em plástico descartável resistente, grande na cor branca, caixas com 500 unidades

SertPlast

50

CX

R$21,35

R$1.067,50

23

Guardanapo de papel, descartável, branco em folhas medindo 20x22 cm. Embalagem plástica em pacote com 50 unidades com identificação do produto. CX com 48 pacotescom 50 unidades

Nobre

100

CX

R$37,39

R$3.739,00

24

Inseticida tradicional doméstico em aerossol condicionado em embalagem metálica, embalagem: contendo 12 unidades de 400 ml cada unidade, sem CFC autorização e funcionamento do fabricante da ANVISA. Embalagem contendo dados do fabricante.

Pirinset

50

CX

R$124,80

R$6.240,00

25

Limpa alumínio neutro, embalagem: caixa com 24 unidades de 500 ml, (composto de tensoativo aniônico e tensoativo não iônico, conservante, umectante, aditivo, corante e veículo, componente ativo ácido dodecil, benzeno sulfônico).

Polypar

100

CX

R$37,31

R$3.731,00

26

Limpa vidros com álcool, lauril éter sulfato de sódio, composição básica nonil fenol etoxilado, hidróxido de amônio ação anti-estática, com componente para remoção de manchas, produto de primeira qualidade com registro na ANVISA. Embalagem contendo dados do fabricante. Caixa com 24 frascos de 500 ml.

Facilita

20

CX

R$50,32

R$1.006,40

27

Limpa, móvel, de madeira, a base de óleo de peroba. Embalagem com 200 ml, com dados do fabricante, data de fabricação, composição química e prazo de validade não inferior a 06 meses e registro ou notificação da ANVISA / ministério da saúde.

King

300

UN

R$10,35

R$3.105,00

28

Limpador instantâneo multiuso com bico dosador contendo tensoativo aniônicos e não etanol, alcalinizante, sequestrante, essências diversas e agua. Rótulo com dados do fabricante e registro na ANVISA. Embalagem contendo dados do fabricante. UNIDADES COM500 ml.

Azulim

2400

UN

R$1,98

R$4.752,00

29

Luva para limpeza, borracha de látex natural, em conformidade com a norma Nbr-13393; tamanho G, com revestimento interno macio e hipoalérgênico, com superfície externa anti-derrapante, cores diversas .embalagem contendo dados do fabricante.

Talge

250

PR

R$2.17

R$542,50

30

Luva para limpeza, borracha de látex natural, em conformidade com a norma Nbr-13393; tamanho M; com revestimento interno macio e hipoalérgênico, com superfície externa anti-derrapante, cores diversas .embalagem contendo dados do fabricante.

Talge

250

PR

R$2,17

R$542,50

31

Luva para limpeza, borracha de látex natural, em conformidade com a norma Nbr-13393; tamanho P; com revestimento interno macio e hipoalérgênico, com superfície externa anti-derrapante, cores diversas .embalagem contendo dados do fabricante.

Talge

250

PR

R$2,17

R$542,50

32

Mangueira para jardim de 3/4 2 mm de espessura, rolo com 50 metros, acompanha jogo com engates rosqueados e esguicho. O produto deverá conter dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Acquaflex

15

UN

R$115,00

R$1.725,00

33

Pá para apanhar lixo em plástico rígido cores diversas, cabo longo variando entre 50 cm e 60 cm em plástico rígido ou madeira encoberta com plástico. Embalagem contendo dados do fabricante.

Guirado

100

UN

R$3,25

R$325,00

34

Palha de aço nº 01 composto de aço carbono, acondicionado em saco plástico, acondicionamento e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem contendo dados do fabricante pacote com 01 unidade de 25g.

Inove

300

PC

R$0,56

R$168,00

35

Palito dental, embalado individualmente, embalagem: fardo com 25 vaixas contendo 100 palitos(inseto de matéria estranha, rachadura, deformação rebarbados ou aresta acondicionados conforme a praxe do fabricante de forma a garantir a higiene e integridade do produto até o uso). A embalagem devera conter extremamente os dados de identificação procedência a qualidade.

Gaboardi

30

FD

R$21,00

R$630,00

36

Pano de chãopara limpeza, tipo saco, composto de 100% algodão; medindo 50x70cm, tipo alvejado,com variações de 10% de oscilação nas medidas ; sem acabamento ,na cor branca embalado de acordo com a legislação vigente. Embalagem: fardo contendo 60 unidades.

Pratic

70

FD

R$297,66

R$20.836,20

37

Pano para copa e cozinha, 100 % algodão, (30 x 30) cm, branco, sem estampa, o produto deverá conter dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Souza

500

UN

R$2,21

R$1.105,00

38

Papel alumínio em rolo medindo 40 cm de largura por 7,5 ml de comprimento, embalado em caixa de papelão, sem sinais de oxidação ou furos, acondicionado de acordo com praxe do fabricante, embalagem contento dados do fabricante

Wyda

250

UN

R$5,58

R$1.395,00

39

Papel alumínio em rolo, medindo 30 cm de largura por 7,5 ml de comprimento, embalado em caixa de papelão, sem sinais de oxidação ou furos, acondicionado de acordo com a praxe do fabricante, embalagem contendo dados do fabricante.

Wyda

250

UN

R$2,99

R$747,50

40

Papel higiênico cor branco, picotado, macio, absorvente, folha dupla, consistente e almofadado; rolo medindo 60 x 10 cm, rolo, pesando sem o tubete no mínimo 57 a 66g, embalagem com boa visibilidade do produto (fardo com 64 rolos) em pacotes de 4 rolos. Embalagem contendo dados do fabricante.

Brisa

800

FD

R$68,62

R$54.896,00

41

Papel toalha interfolhas de 1° qualidade, branco, duas dobras, formato 23x27 cm, não reciclado. Embalagem: fardo 12 unidades com 02 rolo.

Florax

500

FD

R$38,00

R$19.000,00

42

Pilha AA Pequena 2x1 alcalina

Rayovak

150

cart

R$5,40

R$810,00

43

Pilha Alcalina 2x1 AAA

Rayovak

100

CART

R$5,16

R$561,00

44

Pilha alcalina grande 2x1

Rayovak

100

cart

R$22,18

R$2.218,00

45

Pilha Bateria 12vts alcalina

Flex

100

UN

R$11,71

R$1.1117,00

46

Pilha média alcalina 2x1

Panasonic

100

CART

R$5,95

R$595,00

47

Refil de película aderente (tipo isufilm), medindo 300 mm X 38 cm para embalar qualquer tipo de alimento conforme a Lei 105/99 da ANVISA

Wyda

200

UN

R$6,00

R$1.200,00

48

Rodo para pia, material plástico, borracha em silicone, pegador ergonômico, tamanho aproximado de 217 x 160 x45 mm. O produto deverá conter dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Guirado

50

UN

R$1,60

R$80,00

49

Rodo tamanho médio, com cepa de plástico rígido seguindo as seguintes propriedades mínimas: cepa medindo 28 cm com espuma de poliuretano duplo: com espessura 3,5mm (+ ou – 0,05mm) cabo metálico inoxidável com cobertura e plástico, leve medindo 120 cm com gancho na ponta.

IBL

250

UN

R$7,01

R$1.752,00

50

Rodo tamanho padrão, com cepa de plástico rígido seguindo as seguintes propriedades mínimas: cepa medindo 40 cm com espuma de poliuretano duplo: com espessura 3,5mm (+ ou – 0,05mm) cabo metálico inoxidável com cobertura e plástico, leve medindo 120 cm com gancho na ponta.

IBL

250

UN

R$48,32

R$2.080,00

51

Sabão em barra comum, pacote de 1 Kg, contendo cinco unidadespesando 200 g cada, embalagem plástica apropriada, validade de 2 anos contados a partir do ato do recebimento. Autorização de funcionamento da ANVISA. Embalagem contendo dados do fabricante. Caixa com 10 barras (05 unidades cada Barra de 200g).

KraKra

300

CX

R$46,58

R$13.674,00

52

Sabão em pó testado dermatologicamente, composição básica de sódio, dióxido de titânio, glicemia, corante e outras substâncias químicas permitidas, com alcalinidade livre máxima de 0,5% P/P de glicerina, cor amarela, embalado em saco plástico reforçado com capacidade para 24x500g com validade mínima de 2 anos, laudo analítico do lote do produto, autorização d funcionamento do fabricante na ANVISA. Embalagem contendo dados do fabricante.

Breeze

300

CX

R$66,00

R$19.800,00

53

Sabonete líquido com 5litros (com ação antibacteriana, anti-séptico, aromatizado, hidratante a base de triciosan, teor de ativos 15% teor de tricosan 0,5% indicado para uso hospitalar com ação em setores com contato rotineiro com bactérias e acondicionado em galão contendo 5 litros, com tampa que não permita vazamento.

Premisse

250

GL

R$15,38

R$3.845,00

54

Sabonete sólido em barra, fragrância agradável embalagem 90 gramas, com dados do fabricante, data de fabricação, composição química e prazo de validade não inferior a 06 meses e registro ou notificação da ANVISA / ministério da saúde.

Motivus

1500

UN

R$0,98

R$1.470,00

55

Saco plástico para lixo comum, 100 litros na cor preta. O produto deve ter registro no INMETRO e atende as normas da ABNT. Pacote com 1x5unidades.

Alphalast

5.000

PC

R$1,07

R$5.350,00

56

Saco plástico para lixo comum, 150 litros na cor preta. O produto deve ter registro no INMETRO e atende as normas da ABNT. Pacote com 1x5unidades.

Alphalast

5.000

PC

R$1,37

R$6.850,00

57

Saco plástico para lixo comum, 30 litros na cor preta. O produto deve ter registro no INMETRO e atende as normas da ABNT. Pacote com 100 unidades.

Itaquiti

5.000

PC

R$9,22

R$46.100,00

58

Saco plástico para lixo comum, 50 litros na cor preta. O produto deve ter registro no INMETRO e atende as normas da ABNT. Pacote com 100 unidades.

Alphalast

5.000

PC

R$9,75

R$48.750,00

59

Saponáceo, em pó, com cloro. Embalagem com 300 g, com dados do fabricante, data de fabricação, composição química e prazo de validade não inferior a 06 meses e registro ou notificação da ANVISA / ministério da saúde.

Sany

100

UN

R$1,86

R$186,00

60

Touca descartável - pacote contendo 100 unidades cada embalagem, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Produto em perfeitas condições de uso.

Talge

50

PC

R$7,11

R$355,50

61

Vassoura com cabo de madeira medindo no mínimo 2 metros para vasculhar e limpeza de teto e ventiladores. Cerdas de 0,2 mm confeccionadas em nylon tipo poli tereflalato de etileno (PET). Embalagem primaria contendo dados do fabricante. Vassoura de nylon

Artesanal

300

UN

R$11,17

R$3.351,00

62

Vassoura com cerdas de pelo, comprimento mínimo 30cm para limpeza de áreas interiores, suporte fixador das cerdas, confeccionadas em material plástico e cabo metálico de mínimo 1,20m fixado ao corpo por processo rosca, encapado com material plástico e dotado de olhal para utilização de gancho suporte. Embalagem primária contendo dados do fabricante.

DRS

300

UN

R$7,28

R$2.184,00

63

Vassoura para limpezatipolavatina, base de polipropileno com cerdas sintéticas em nylon, dispostas em formato arredondado, com no mínimo 15 cerdas por tufo, base com diâmetro de 7 cm com cabo em polipropileno de no mínimo 28 cm de comprimento acompanhado do suporte para acondicionamento sobre o chão em polipropileno. Embalagem primária contendo dados do fabricante

Guirado

300

UN

R$4,96

R$1.488,00

64

Vassoura piaçava com cabo de madeira liso (tipo piaçava, com cabo de madeira totalmente lisa medindo 1,5).

Guirado

300

UN

R$4,90

R$1.470,00

65

Garrafa térmica tipo jarra para líquidos frios ou quentes, bico direcionador anti-pingos, com abertura por rosca, acabamento em aço inoxidável fosco ou polido, base de silicone contra quedas e batidas, capacidade para 1litros. Embalagem contendo dados do fabricante.

Aladim

300

UN

R$39,00

R$11.700,00

66

Garrafa térmica tipo jarra para líquidos frios ou quentes, bico direcionador anti-pingos, com abertura por rosca, acabamento em aço inoxidável fosco ou polido, base de silicone contra quedas e batidas, capacidade para 5 litros. Embalagem contendo dados do fabricante.

Invicta

250

UN

R$27,30

R$6.825,00

67

Garrafa térmica tipo jarra para líquidos frios ou quentes, bico direcionador anti-pingos, com abertura por rosca, acabamento em aço inoxidável fosco ou polido, base de silicone contra quedas e batidas, capacidade para 3 litros. Embalagem contendo dados do fabricante.

Invicta

300

UN

R$ 26,00

R$ 7.800,00

VALOR TOTAL DO LOTE IIR$479.999,60(Quatrocentos setenta Mil e Novecentos Noventa Nove reais e Sessenta centavos).

Obs: Unid (unidade), Dz (Dúzia). Cx (Caixa), PCT(pacote). FD (fardo). Gl(galão)

2 – DA EXPECTATIVA DA CONTRATAÇÃO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº009/2017. – O compromisso de execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº009/2017. – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro dePreços. – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Capitulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº009/2017. 3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. – Os preços registrados e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meioeletrônico. – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade decondições. – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada avantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº8.666/93. – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar- se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelomercado. – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromissoassumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

– Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipalpoderá: – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido defornecimento. – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação maisvantajosa. – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis aespécie. – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempremantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de suaassinatura. 6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de suaassinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de Santo Antônio do Leverger, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado queseja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

Valdir Pereira de Castro Filho Prefeito Municipal

M DEL P ALMEIDA- PROD.

DE LIMPEZAE HIGIENE - ME

Maria deLourdes Pompermayer Almeida

CNPJ:15.337.202/0001-09

Testemunhas

Nome: Nome:

RG: RG: