DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.

OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o Art. 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003 e Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, a partir de 01 de abril de 2017, 30 dias de férias aos servidores abaixo relacionados.

José Alberto Gonçalves – matricula 34, período aquisitivo 11/08/2010 a 10/08/2011.

José Ferreira Barbosa Junior – matrícula 939, período aquisitivo 13/03/2013 a 12/03/2014.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 05 de abril de 2017.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal