DECRETO N.° 023/GP/2017 De, 10 de abril de 2017.

“Decreta feriado nos dias 12, 13 e 14 de abril no âmbito do Município de General Carneiro/MT e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCELO DE AQUINO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei,

CONSIDERANDO, que as datas supracitadas, no ano em curso, recaíram em dias úteis (quarta, quinta e sexta-feiras);

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de se decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do município de General Carneiro/MT.

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de General Carneiro, os dias 12, 13 e 14 de abril, todos deste corrente ano;

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

General Carneiro - MT, 10 de abril de 2017.

Marcelo de Aquino

Prefeito Municipal