PORTARIA Nº. 115/2017.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 03/04/2017 A 02/05/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Maria Gorete Jacinto Franco Silva	Auxiliar de Enfermagem	11/06/2015 a 10/06/2016

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Célio Pires de Oliveira	Vigilante	01/09/2015 a 31/08/2016
Júlio Carmo Filho	Mecânico	05/03/2015 a 04/03/2016
Sebastião Bila da Silva	Vigilante	22/02/2016 a 21/02/2017

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Manoel Messias Gonçalves da Silva	Motorista	03/09/2015 a 02/09/2016

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Andréia dos Santos Prates	Conselheira Tutelar	20/01/2016 a 19/01/2017

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03 de Abril de 2017, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2017.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE