“Dispõe sobre nomeação e composição Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com as Leis Municipais nº 023 de 12 de fevereiro de 2001 e Lei nº 150 de 14 de julho de 2005:

DECRETA:

Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Saúde do Município de Curvelândia-MT, para o mandato de Maio de 2016 à Maio de 2018, com os seguintes membros, conforme indicação abaixo:

PODER PÚBLICO

I – Secretaria Municipal de Saúde:

Titular:Jhonatan Pinheiro Salles

Suplente: Manoela Leão

II - Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Elissandra Pereira dos Santos

Suplente: Rogério Coimbra

PRESTADORES DE SERVIÇOS

I – Representante das Agentes Comunitárias de Saúde:

Titular: Rosimar Cristina de Souza

Suplente: Cleide Anselmo da Silva

II – Representantes da Unidade de Saúde da Família:

Titular:Fernanda de Laet Lebrero

Suplente: Maria Antonia Ferreira da Costa

USUÁRIOS

I – Representantes das Igrejas Protestantes:

Titular: Gilson Ferreira de Souza

Suplente: Osmar Santos Souza

II – Representantes da Igreja Católica:

Titular: Rivania Aparecida da Silva

Suplente: Maria Mazine dos Santos

III – Representantes do Sindicato Rural:

Titular:José Martins Neves

Suplente:Rute Luiza Ramos de Souza

IV – Representantes das Associações:

Titular: Paulo Alves Pereira

Suplente: José Gomes

Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 006 de 05 de fevereiro de 2014.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa a partir de 16 de maio de 2016, data em que deu início as atividades dos membros do Conselho.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, 07 de Abril de 2017.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal