PORTARIA Nº 299/2017.
11 de Abril de 2017
PORTARIA Nº 299/2017.
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA LEONTINA NAMBIQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Sra. LEONTINA NAMBIQUARA,portador (a) do CPF nº 003.295.531-60, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL MAGISTERIO - INDIGENA, do quadro de pessoal em provimento da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município de Sapezal, o percentual de 20% a título de função gratificada, a partir do dia 01/02//2017, por trabalho desenvolvido em sala multisseriada na escola Wakalitesu e sala anexa Aldeia Vale do Buriti.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 24 de fevereiro de 2017, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2017.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal