DECRETO N° 068/2017 SÃO JOSÉ DO XINGU, 03 DE ABRIL DE 2017.

“Dispõe sobre retificação do Decreto 081/2015 da Composição do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Xingu – MT.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.º LUIZ CARLOS NUNES CASTELO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto na Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 10.257/2007, da Presidência da República:

DECRETA:

Art. 1º - A Composição do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, fica assim constituído:

I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Kallinne Freire Soares -Bióloga

II – Representante da Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Martinho de Freitas Neto – Agrônomo

III – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Zuleick Almeida Lima – Gestora

IV - Representante do Departamento de Água.

Ranulfo Carvalho Coelho - Diretor de Departamento da Água

V – Representante da Empresa responsável pela Elaboração do PMSB

Edna Pereira de Lima – Engenheira Sanitarista e ambiental.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 03 de Abril de 2017.

LUIZ CARLOS NUNES CASTELO

Prefeito Municipal

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