DECRETO N° 069/2017

SÃO JOSÉ DO XINGU, 03 DE ABRIL DE 2017.

“Dispõe sobre a retificação do Decreto 082/2015 da composição do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de São José do Xingu-MT.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.º LUIZ CARLOS NUNES CASTELO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 10.257/2007, da Presidência da República:

DECRETA:

Art. 1º - A Composição do Comitê de Coordenação do Plano

Municipal de Saneamento Básico de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, fica assim constituído:

I – Representante do NICT.

Leiliane Fatima Rosa e Silva Nogueira Barbosa - Comitê de coordenação

II – Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Mônica da Silva Rodrigues (Técnica de Enfermagem)

III – Representante da secretaria de Gestão Social

Joselilda Siqueira de Carvalho – Gestora do Bolsa família

IV - Representante da Secretaria de Educação e Cultura

Luciana Maria Leandro – Gestora

V- Representante da Secretaria de Administração

Ageu Oliveira Braga - Gestor

VII– Representante da Empresa responsável pela Elaboração do PMSB

Edna Pereira de Lima – Engenheira Sanitarista e ambiental.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 03 de Abril de 2017.

LUIZ CARLOS NUNES CASTELO

Prefeito Municipal

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