PORTARIA N.º 094/2017 DE 07 DE ABRIL DE 2017
12 de Abril de 2017
| ALTERA A PORTARIA 230/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO BOLSA FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Srº WEMERSON ADÃO PRATA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere no Artigo 49, inciso II da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: O que consta na ata nº 013/2017 de 07 de Abril de 2017.
RESOLVE.
Art. 1° - Alterar Portaria nº 230/2015 de 03 de Agosto de 2015 que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Bolsa Família.
REPRESENTANTES DO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR:
TITULAR: Elen Rosa Cores
SUPLENTE: Mário Ângelo Monteiro
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
TITULAR: Zilda Ramos Pinto
SUPLENTE: Mauto Teixeira Espíndola
REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGELICAS:
TITULAR: Sebastião Pedro de Souza
SUPLENTE: Solange Nascimento Lobato
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Solange Lopes Lima
SUPLENTE: Ângela dos Santos Silva Preisigke
REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA:
TITULAR: Maria de Lordes Silva Souza
SUPLENTE: Romilda de Oliveira Dornela
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: Givanildo Pereira dos Santos
SUPLENTE: Karina Martins Salazar
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL:
TITULAR: Rhainny Kerlly Rosa Colaço
SUPLENTE: Flavio da Silva Aragão
REPRESENTANTES DA COMUNIDADE:
TITULAR: Liliane Carvalho Valim
SUPLENTE: José Augustinho de Abreu
DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA:
PRESIDENTE :
Givanildo Pereira dos Santos
VICE – PRESIDENTE:
Karina Martins Salazar
Art. 2º. Os conselheiros nomeados com base nesta portaria terão o mandato de 02 (dois) anos, permitindo a sua reeleição por mais um período consecutivo, Instituído pelo Governo Federal através art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004. Ainda que considerando relevante os serviços prestados pelo Conselho Municipal de Controle Social do Bolsa Família, não caberá aos Conselheiros membros do plenário, qualquer tipo de remuneração, mas serão destinados recursos orçamentário financeiros para cobertura de despesas nos casos previstos na legislação pertinente.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no local de costume, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 07 de Abril de 2017.
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.
WEMERSON ADÃO PRATAPREFEITO MUNICIPAL